“Aquelas Mulheres de Minas” – Questões Sobre o Texto

1. O que era a LIMDE?
Para definir o que era a LIMDE, torna-se necessário resgatar a sua trajetória surgida enquanto grupo de mulheres sem consciência organizacional e mais tarde, como uma organização feminina forte, com uma estrutura formal e com bases teórico-políticas legítimas, como veremos a seguir.
A LIMDE - Liga da Mulher Democrata - foi fundada em Belo Horizonte no final de Janeiro de 1964. Segundo o texto “Aquelas Mulheres de Minas” de Heloísa Starline, um grupo feminino mineiro, inspirado na CAMDE-RJ (Campanha da Mulher pela Democracia – que surgiu no Rio de Janeiro como conseqüência da ação do IPES-RJ), fundou a LIMDE. A LIMDE surgiu em Minas Gerais um ano depois do IPES-MG começar a perceber a necessidade de criar um organismo feminino nos moldes da CAMDE e da UCF. Porém, para o IPES-MG, seria importante que antes fossem criados mecanismos capazes de fazer parecer que essas ações políticas femininas fosse espontâneas, fruto da iniciativa propriamente feminina.
Em 1963, um ano antes da fundação oficial da LIMDE, um grupo reduzido de senhoras que ainda não se identificavam como grupo organizado ensaiou um protesto contra a visita do presidente da Iugoslávia ao Brasil. O protesto, que não teve maior impacto, tinha à sua frente a mãe do general José Lopes Bragança, um dos líderes dos “Novos Inconfidentes”. A partir desse fato a direção do IPES-MG começou a estimular a criação de um grupo feminino para atacar João Goulart. Ana Maria Lopes Bragança (cunhada do supracitado José Lopes Bragança e esposa de Elcino Lopes Bragança, membros da direção do IPES-MG) e Lydia Magon Villar, foram acionadas pela alta liderança do IPES para criar um organismo feminino semelhante ao CAMDE e a UCF.
Em Janeiro do ano de 1964, um “balão de ensaio” foi criado por um outro grupo de mulheres, que tomaram a iniciativa em um movimento de protesto contra a realização do Congresso da CUTAL em Belo Horizonte. O movimento feminino chamado “Cadeia da Família Cívica contra o Marxismo”, tinha como principal adversário o Comunismo, e estavam convencidas que o Congresso da CUTAL era uma reunião de comunistas. Este grupo promoveu um abaixo-assinado que foi levado ao governador do Estado e ao presidente, protestando contra a realização do Congresso. É importante salientar que este acontecimento, por ser de caráter inédito, recebeu grande cobertura da imprensa, o que fez com que houvesse impulso para o crescimento do movimento.
A partir desse fato, o IPES-, que via a necessidade da criação de um grupo feminino de pressão surgir com aparência espontânea, tinha o impulso inicial dado pela “Cadeia da Família Cívica contra o Marxismo”, e fruto da vontade popular. Coube então à liderança do IPES- enviar suas representantes femininas Ana Maria Bragança e Lydia Magon, para reforçarem o movimento e, principalmente, para inseri-lo estrategicamente no quadro definido pelo IPES-MG. A partir desse instante, o grupo que havia surgido de forma espontânea para impedir o Congresso da CUTAL, passou a atuar e receber orientação do IPES-, embora muitas mulheres que participavam não tinham conhecimento desse fato.
Após a vitória alcançada sobre a CUTAL, foi fundada oficialmente a LIMDE, que controlada em parte pelos interesses do IPES-, funcionava como uma espécie de “cortina de fumaça” eficaz, ocultando sua presença - do IPES- - e diluindo num conjunto maior de mulheres a participação política das esposas dos principais líderes conservadores do estado.
Sobre sua prática política, a autora do texto mostra que a LIMDE organizou seu discurso no sentido do combate ao comunismo, o qual viam como ameaçador dos três pilares da sociedade livre. Conceitos que seriam essenciais e se tornariam seu slogan: “Deus, Pátria e Família”. A autora deixa claro acreditar que as formas ideológicas utilizadas pela LIMDE eram eficazes em relação à mobilização da classe média, pois o comunismo destruiria o princípio do mito da ascensão, aspirado por essa camada da população. Na verdade, a LIMDE era presidida por senhoras da classe alta, esposas de líderes políticos, que direcionavam suas políticas de mobilização à classe média, pois necessitavam dessa “massa” para apoiar e legitimar suas ações.
Ao falar da LIMDE, outra questão que é importante salientar, é o fato do forte apelo emocional que de certa forma esse grupo feminino repassava ao povo: como mães, esposas, donas de casa, mulheres que lutam pela defesa de sua família, que “(...) falam publicamente de medo, de violência, de morte, de destruição, e que apelavam à coragem dos homens e a sua própria.” (p. 174). A imagem dessas mulheres frágeis, ainda ligadas ao modelo ideal de “mineiridade” e ao mesmo tempo ativas politicamente, lutando por ideais que antes eram tipicamente de cunho “masculino”, acaba por ser incômoda e ferir o orgulho masculino, incitando os homens à ação em nome de suas lutas. Da mesma forma, o caráter feminino em ações políticas acabou por ter grande desfecho na imprensa e atrair todos os meios de comunicação, despertados de curiosidade por suas práticas.

2. Sobre seu grau de autonomia:
O grau de autonomia da LIMDE é uma questão que merece ser discutida. Segundo Heloísa Starline, as líderes da Liga da Mulher Democrata estavam dentro da concepção de “mineiridade”, que sendo mães e donas-de-casa contribuíam com seus valores tradicionais de família, moral e religião. Elas tinham o peso ideológico e simbólico que o IPES precisava para realizar suas metas.
O IPES inicialmente encontrou dificuldades para se articular com a LIMDE, principalmente com o grupo liderado por Maria Victor Bolivar Moreira, que se considerava autônomo e lutava pela direção do movimento que pensava ter fundado. “Sobretudo era necessário que esse grupo seguisse acreditando em sua autonomia, dado que era daí que o movimento feminino obtinha seu caráter espontâneo, necessário para sua legitimação frente aos olhos da opinião pública (...)” (p.161).
Sabe-se que a LIMDE no intuito de promover suas campanhas ideológicas de conscientização precisava de uma estrutura financeira adequada para atingir seus objetivos. As contribuições eram feitas pelas sócias da entidade, porém essas mulheres que eram mães e esposas não podiam oferecer mais que 100 mil réis mensais. O estatuto da liga permitia outras formas de contribuição, como: donativos diversos e “outras fontes eventuais”. “Não restam dúvidas de que as outras fontes de recursos da LIMDE não eram tão eventuais como previam seus estatutos. O IPES- não só orientou e organizou politicamente a LIMDE, como também assistiu financeiramente a entidade, viabilizando toda a infra-estrutura necessária à mobilização das mulheres mineiras (...)” (p.166).
Um aspecto que leva à reflexão acerca da autonomia da LIMDE é que se o IPES supria a Liga da Mulher Democrata financeiramente, porque não optava por lhes entregar valores em dinheiro para que elas fizessem as aplicações onde considerassem necessário? A resposta é bem simples. Eles queriam que o mesmo que ocorria no lar ocorresse também no âmbito político, que as mulheres precisassem do aval masculino para a tomada das grandes decisões, já que quem deveria se preocupar com o destino dos recursos eram os homens, pois de acordo com suas próprias mulheres possuíam mais experiência em termos políticos. “Em outras palavras, as mulheres mineiras, na LIMDE, dependiam do IPES- para assegurarem sua própria sobrevivência política, na mesma medida em que, no espaço privado, dependiam de seus maridos para assegurarem sua sobrevivência física. Da mesma forma que à época eram consideradas, juridicamente, incapazes de compartilhar com o homem a chefia da família e eram, em função disso, assistidas e autorizadas por seus maridos, na LIMDE as mulheres dependiam da orientação, da organização e, sobretudo, da assistência financeira proveniente do elemento masculino.” (p. 167).
Pode-se concluir que o verdadeiro papel das mulheres nesse processo foi servir como base de legitimação para a atuação do IPES e como elemento essencial na desestabilização do governo Goulart e na luta contra o fantasma do Comunismo.

3. Estrutura organizativa:
Heloísa Starline apresenta em seu texto a estrutura organizativa da Liga da Mulher Democrata.
A administração da LIMDE era composta por uma diretoria de seis membros com mandatos de dois anos, tendo como presidente a famosa Maria Victor Bolivar Moreira. Ela obteve destaque e representação diante dos meios de comunicação das massas e da opinião pública. Todavia, o cargo de primeira Vice- Presidente ocupado por Ana Maria Bragança era o que tinha importância fundamental dentro da Liga, porque a estrutura interna e as finanças eram de responsabilidade da 1º Vice- Presidente. A Secretaria, a Tesouraria e a Comissão de Informações ficavam sob o comando da 1º vice, ou seja, o controle efetivo não era exercido pela presidente, a qual tinha um poder que se pode definir mais como decorativo que real.
Já a 2º Vice- Presidência, comandada por Diumira Silva Araújo controlava as comissões de menor expressão, como Alfabetização, Enfermagem e Catequese. “(...) Na prática, funcionavam apenas como uma das formas utilizadas pela LIMDE para aproximar-se de organizações beneficentes, ligadas, em especial, à Igreja Católica, e ali desenvolveram seu trabalho de arregimentação política e de disseminação ideológica, obtendo dessa forma legitimação cívico- filantrópica(...) Fundamental, no período, era a Comissão de Propaganda e Relações Públicas, encarregada da realização da parcela de responsabilidade que cabia à LIMDE no âmbito da “ caixa de ressonância” idealizada por Glycon de Paiva, Golbery de Couto e Silva e outros a nível nacional, e que, exatamente por isso, era dirigida por ninguém menos que a própria Lydia Magon.” ( p. 162- 163).
O trecho subseqüente demonstra claramente como acontecia a administração da LIMDE. “(...) Na verdade, duas questões devem ser aqui observadas para a compreensão desse problema: em primeiro lugar, o fato de que, na prática, as diretorias dos organismos femininos compunham-se de um pequeno grupo de mulheres que concentrava os poderes de planejamento e decisão em uma estrutura verticalizada, transformando a grande massa de sócias em meras executoras de tarefas, convocadas apenas nos momentos de mobilização para as ações públicas de grande porte. Em segundo lugar --- e é aqui que o problema se esclarece --- em torno desse reduzido grupo de mulheres, organizava-se um corpo de assessores masculinos, em geral composto por empresários e militantes ligados ao complexo IPES-IBAD que, dessa forma, orientava politicamente as atividades desenvolvidas pelos grupos femininos de pressão” (p. 164).
Sabe-se que os assessores masculinos eram freqüentes na LIMDE para orientar as mulheres, entretanto foi em Minas Gerais que uma mulher conseguiu tornar-se assessora de um grupo feminino e quem obteve o cargo foi ninguém menos que Lydia Magon que foi uma significativa interlocutora política, a qual acabou por representar o elo entre o IPES e a Liga da Mulher Democrata. “(...) Assim, Lydia Magon era, no interior da LIMDE, a principal responsável pela preparação ideológica e estratégica das mulheres mineiras no processo de desestabilização do governo Goulart”. ( p. 165).
É possível concluir pela leitura da obra de Heloísa que a orientação da política e da organização da LIMDE foi feita de maneira eficiente pelo IPES- e que eles não encontraram muitos obstáculos para garantir esse controle. “(...) Com efeito, esta orientação política era tanto mais intensa, se considerarmos que partia das próprias esposas dos líderes conservadores mineiros, que eram, por assim dizer, trabalhadas ideologicamente no espaço íntimo da vida doméstica diária (...)”. (p. 165).

4. Relação com o IPES Mineiro:
Como já foi discutido, ao longo deste trabalho, a LIMDE possuía ainda que de forma “mascarada”, uma grande ligação com o IPES-MG. Era pelo IPES-MG que passava em última instância a definição final das ações que deveriam ser desenvolvidas pela LIMDE. O texto ressalta que em MG a Liga da Mulher Democrata possuía oficialmente dois orientadores masculinos, que eram ligados ao IPES-“Novos Inconfidentes”. A responsável feminina pela articulação da ligação entre o IPES e a LIMDE era Lydia Magon, ocupando a Assessoria Geral da LIMDE. Na página 165 a autora confirma a ligação LIMDE-IPES: “(...) não havia maiores dificuldades para que o IPES- garantisse, de forma eficaz, a orientação política e organizacional da LIMDE, utilizando para tanto, outros instrumentos além do corpo de assessores.”
Além disso, havia a questão financeira, como já foi supracitado, o IPES- apoiava financeiramente a LIMDE, fazendo chegar à entidade tudo o que fosse necessário: “(...) Passagens aéreas, panfletos impressos, carros com alto-falantes, salas para reuniões etc.” (p. 166). Sobre a questão financeira a autora ainda conclui: “(...) os dirigentes do IPES- terminavam por reproduzir, mesmo na esfera do político, seu papel de maridos, de chefes de família, encarregados de suprir as necessidades da mulher que, eterna dependente do homem no espaço doméstico,persistia como tal na esfera do político.” (p. 167).
Vale ressaltar ainda, que para o IPES- a LIMDE representava um dos instrumentos decisivos para movimentar a massa “pequeno-burguesa”. Para concluir, o trecho seguinte mostra a relação da LIMDE com o IPES mineiro era vista pela autora: “Por conseguinte, a mobilização feminina era, na verdade, uma máquina poderosa e de longo alcance a ser utilizada pelo IPES frente a diferentes alvos, não estando limitada ao espaço de atuação político-ideológica representada pelas classes médias.” (p. 170)
Essa certa “dependência” em relação ao IPES-MG para dar sustentabilidade às ações e à própria organização da LIMDE pode ser, de certa forma confirmada, quando a autora trata do fim das atividades do grupo feminino. Segundo Heloísa, o grupo autônomo da LIMDE, dirigido por Maria Victor Bolivar Moreira, garantiu a independência da organização frente aos demais grupos femininos de pressão, bem como o fato nunca ter sido totalmente absorvido pelo projeto do IPES, e isto o manteve autônomo durante todo o período que antecedeu o Golpe de 1964, tendo como conseqüência a dissolução da LIMDE. Em certo instante, ocorreu o racha entre esse grupo autônomo e o restante da LIMDE, levando a organização à crise, onde a disputa era o controle de identidade do grupo, onde o grupo autônomo acabou por vitorioso. Depois da LIMDE entrar em recesso, buscando a recomposição de forças, as mulheres do grupo se retiraram uma a uma, até a entidade desaparecer. O IPES-MG certamente poderia ter mantido a entidade viva por mais tempo, porém também passava por dificuldades e não pode mais manter-se como base de sustentação para a LIMDE. Conclui-se essa discussão com o próprio raciocínio da autora: “(...) desfeito o lar político com o abandono do parceiro masculino, naquele momento incapaz de continuar garantindo sua manutenção, as mulheres da LIMDE regressam ao seu lar primitivo, à segurança doméstica oferecida pelos maridos, retornando melancolicamente a sua herança de silêncio.” (p. 192)


Referências Bibliográficas:

STARLINE, Heloísa. Os senhores das Gerais. Petrópolis: Vozes, 1986. (p. 151-192)

Nós que aqui estamos por vós esperamos...

O Historiador é o Rei. Freud a Rainha.
Pequenas Histórias. Grandes Personagens.
Grandes Personagens. Grandes Histórias.
Memória do Breve Século XX.
Paris à noite, Maio de 1912. Nijinski. “L’ aprés – midi d’ um Faune” Théâtre Du Châtelet
No dia seguinte... O balé já não era clássico. A cidade já não cheirava a cavalo. Pelo túnel, o metrô. Pelo fio preto, a fala. Garotas trocavam o corpete pela máquina de escrever. Os quadros já era Picasso. Os sonhos já eram interpretados. Na Rússia. E=mc²
Câmeras Kodak registravam os instantâneos das primeiras gerações que conviveram em seu cotidiano com uma produção em série de idéias, matemática abstrata, maquinários complexos, refinadas bombas e muitos botõezinhos. Nijinski, 1890 – 1950
Alex Anderson – Algum dia em Detroit, 1913. Ford T. O tempo de produção de um carro foi reduzido de 14hs para 1h e 33 minutos. Alex Anderson, 1882 – 1919. Salário: 22 dólares / semana. 12hs por dia, incluso sábado. Domingo: Piquenique. Nunca teve um Ford T. Morreu de Gripe Espanhola.
O Alfaiate. Meio-dia. Paris, 1911. M. Reisfeldt, 1867 – 1911. Profissão: Alfaiate. Objetivo Imediato: voar.
Challenger, 1986. “Nunca dominaremos completamente a natureza, e o nosso organismo corporal, ele mesmo parte desta natureza, permanecerá sempre como uma estrutura passageira, com limitada capacidade de realização e adaptação.” Dr. Freud
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Um século de Família Jones. Primeira Guerra. Tom Jones, o Bisavô, 1896 – 1918. “Em uma guerra não se matam milhares de pessoas. Mata-se alguém que adora de espaguete, outro que é gay, outro que tem uma namorada. Uma acumulação de pequenas memórias...” Cristian Boltanski
Em algum canto da Europa, 1944. “Morrer pela Pátria, pela idéia! Não, isso é fugir da verdade. Ninguém pode imaginar sua própria morte. Matar é o importante. Esta é a fronteira a ser cruzada. Sim, isso é um ato concreto de vontade.” Paolo Gracie – Soldado Italiano
Paul Jones, o Avô, 1916 – 1945.
Robert Jones, o Pai, 1942 – 1971. Vietnã.
Guerra do Golfo, 1991. Robert Jones Junior, 1966 – ?
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Martha. George. Mary. João. Hermann. Antônio. Sabrina. Lev. Pablito...
1903, Trabalhadores do Metrô. 8hs de trabalho. 8hs de Lazer. 8hs de Repouso. Muitos Bigodes.
Leningrado, 1926. Martha Vertovska, 1892 – 1945. Empacotou milhões de cigarros... Depois virou telefonista.
Anos 30. Mary Brinkley, 1912 – 1973. Profissão: Lanterninha. Ator Predileto: Gary Cooper. Hoje, cansada.
New York, 1938. George Gotman, 1906 – 1962. Construiu diversos edifícios em NY. Não tinha problemas de vertigem.
Moscou, 1952. Lev Pankratov, 1905 – 1973. Eleito operário padrão por cinco anos consecutivos. Apaixonou-se por uma italiana, discordou do partido e morreu na Sibéria.
Chile, 1957. O Coveiro. Aos domingos jogava dominó. Pablito Mendoza, 1895 – 1967.
Berlim, 1961. Hermann e Rainer construíram centenas de metros do Muro de Berlim. Quando a construção acabou... Pularam o muro.
China, 1970. Ling Yan, 1948 – 1992. Atividade Principal: Montar bicicletas. Livro de cabeceira: O vermelho. Curriculum: Durante a Revolução Cultural... Executou 3 professores de Matemática.
Serra Pelada, Brasil, 1985. 8.237 Joãos. 12.668 Pedros. 9.525 Josés. Atrás de Ouro. 1 Antônio, 1945 – 1980.
Japão, 1977. Muitas japonesas produzindo muitas TVs. Midori Uyeda, 1955 – 1997. Adorava o Elvis.
Argentina, 1983. Daniel Escobar, 1925 – 1998. Nos anos 70, apertou 9.872.441 parafusos para veículos Renault.
Índia, 1992. Nehru Gupta, 1978 – 1997.
Bolívia, 1994. Juan Domingues, 1903 – 1995. Trabalhador do campo. Nunca viu uma imagem de TV. Nunca foi para a Guerra. Gostava de Coca-Cola.
New York, 1929. O Crash da Bolsa. Paul Davis, 1895 – 1955. O engenheiro que virou maçã.

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Hans e Anna. Sábado, verão de 1914. 2.000 casamentos foram realizados às pressas em Berlim. Aqui a festa de Hans e Anna. Vestido improvisado, lua-de-mel relâmpago, hotel simples. Segunda-feira, Hans estava em um dos inúmeros trens que partiram em direção ao Front. Hans atira bombas. Anna produz bombas.
Mariko Takano, 1923 – 1945. Fazia bolinhos de arroz como ninguém. Takio Takano, 1920 – 1945. Um exímio carteiro. Takao, 1944 – 1945. Naki, 1943 – 1945.
“Os homens criam as ferramentas, as ferramentas recriam os homens.” McLuhan
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A Solidão e a Guerra.
“Tornamo-nos uma máquina de esperar. No momento esperamos a comida, depois será a correspondência e a qualquer momento uma bomba inimiga, que poderia acabar com nossa ansiosa e tediosa espera.” Heinrich Straken, 1919 – 1942.
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Choque de Guerra.
Silêncio. (Do lat. Silentiu) S.m. 1. Estado de quem se cala. 2. Interrupção de ruído. 3. Taciturnidade. 4. Sigilo, segredo. Pierre Ledoux, 1898 – 1927.
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Kamikaze, Vento Divino.
“Papai, mamãe, me desculpem por ser um filho ingrato. Não há pior desgraça do que um filho morrer antes dos pais, isso foge a ordem natural das coisas. No meu silêncio já refleti muito sobre o sentido e a finalidade desta guerra. Mas estar aí junto a vocês seria uma grande humilhação...” Kato Matsuda, 1927 – 1945.
...Conforta-me aquele velho ditado japonês: “A morte é mais leve do que a pluma. A responsabilidade de viver é tão pesada quanto uma montanha.” Adeus, Kato.
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Sudeste Asiático, 1969. Monge budista protesta contra a Guerra do Vietnã. Tashi Iungten, 1925 – 1969.
China, 1989. Praça da Paz Celestial. Chen Yat-sem, 1932 - 1998. Professor de Literatura. Estudioso de Baudelaire.
Brasil, 1975. O Chapéu. A Cidade e a TV. A Polícia.
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Eu. Tu. Ele. Nós. Vós. ELES.
Indolente, mal-humorado e austero. Pouco dinheiro, poucos amigos, poucas mulheres. Nem cigarro, nem bebida. Bigode ralo.
PARANÓIA.
...manifestação de desconfiança, conceito exagerado de si mesmo e desenvolvimento progressivo de idéias de reivindicação, perseguição e grandeza.
Rude, provocador e cínico. Não era afeito à teoria. A mãe queria que fosse padre. Bigode avantajado.
Hitler, Mao Tsé-Tung. Mussolini. Pol Pot. Franco. Salazar. Idi Amin. Ceausescu. Ferdinand Marcos. Pinochet. Reza Pahlevi. Videla. Médici. Mobutu.
Eugene Sandow, 1864 – 1917.
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Alemanha, 1939. FAHRENHEIT 451. Autores degenerados. “Há três tipos de déspota: O que tiraniza o corpo, o Príncipe. O que tiraniza a alma, o Papa. E o que tiraniza o corpo e a alma, o Povo.” Oscar Wilde, 1854 – 1900.
“Ao despertar pela manhã após ter tido sonhos agitados, Gregor Samsa encontrou-se em sua própria cama transformado num gigantesco inseto.” Franz Kafka, 1883 – 1924.
“O Homem já não é o senhor dentro de sua própria casa.” Sigmund Freud, 1856 – 1939.
“O segredo do demagogo é parecer tão tolo quanto sua platéia, de maneira que estas pessoas possam se achar tão espertas quanto ele.” Karl Kraus, 1874 – 1936.
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Ralf Vetter, 1925 – 1979. Membro da Juventude Nazista. Depois da derrota nazista foi criar coelhos no Brasil... Morreu obsessivo e brigado com os vizinhos.
1, 2, 3, 4 Pernas. Fred Astaire, 1899 – 1987. Mané Garrincha, 1933 – 1983.
Viagem através da Lua. Sintonize, se ligue, caia fora! Timothy Leary, 1922 – 1997.
Conforme o último desejo de Timothy, suas cinzas foram lançadas no Espaço. Lucy in the Sky with Diamonds. Para surpresa de Timothy... ...na Lua ocorria um curioso encontro. Che, Gandhi, King e Lennon... ...discutindo assuntos terrestres.
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ELAS.
Atlantic City, 1901.
Doris White, 1885 – 1947. Abusou na ousadia do maiô.
Sandra Michel, 1878 – 1939. Fumando seu primeiro cigarro.
Nos anos 20, sufragetes conquistam direito ao voto.
“Todo homem com direito a voto é considerado inimigo, a não ser que tenha sido ativamente educado para ser amigo.” Emmeline Pankhurst, 1872 – 1927.
Estrangulou o marido e foi ao cinema. Lilian Parker, 1870 – 1929.
Anos 20. Josephine Baker, 1906 – 1957.
“E se eu te amasse na quarta. Não te amarei na quinta. Isto pode ser verdadeiro. Porque você reclama? Te amei na quarta sim, e daí?” Edna Vincent Millay, Poet, 1892 – 1943.
“Minha vela queima dos dois lados. Não durará a noite toda. Mas oh! Meus amigos, ah! Meus inimigos. É de uma luz maravilhosa!”
40 anos depois. Cocô Chanel, 1883 – 1971.
Moças na Indústria Bélica. Francesas. Alemãs. Russas. Inglesas. Japonesas. Americanas. Mais Americanas. E quando acaba a guerra. A cozinha. A casa. Os filhos. As roupas. O marido. E a depressão.
Em 1916, Margareth Sanger abriu a primeira clínica de controle de natalidade. Acusada de obscenidade, Margareth foi presa. Margareth Sanger, 1883 – 1966.
Anos 60. Algumas criaram a mini-saia. Outras queimaram sutiãs.
Woodstock, 1969.
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A Luz Elétrica, o Rádio e a Aspirina.
1900. Faltam poucos dias para a inauguração da “Exposição Universal de Paris”. Henry Beau, 1865 – 1916. Profissão: Engenheiro Elétrico Preocupado. Tem apenas 24hs para ligar 5.700 lâmpadas... ...do Palácio da Eletricidade.
1900. Em algum ponto da América. Paul Norman, 1882 – 1900. Não tinha luz elétrica em casa. Morreu na cadeira elétrica.
Casa de um camponês na Rússia. Yuri Gagarin, o Pai. Conheceu a luz elétrica em 1931. Yuri Gagarin, o Filho, 1934 – 1968. Conheceu o Espaço em 1961.
Um Radinho no Vietnã. O Secretário de Defesa anunciou a partida das seguintes unidades: Fuzileiros da Brigada Aérea... ...34ª Tropa de Fuzileiros... ...e ainda... ...a 3ª Brigada da 82ª Tropa... Bill volta para a América... ...foi vender Big Macs & Fritas. Bill Popper, 1943 – 1997.
Bens Adquiridos. A Casa Própria. A TV. O Carro. 17 Eletrodomésticos. Um vício: A Aspirina.
Pouca TV. Muita TV.
Brasil, 1993. Lucelino Silva, 1910 – 1998. Quando conheceu a TV, ela já era colorida. Joselina da Silva, 1959 – 1996. Nunca perdia a sessão da tarde.
4 Domingos. I – 1963. Marcel Duchamp, 1887 – 1968. II – 1907. Edvard Munch, 1863 – 1944. III – 1931. Edward Hopper, 1882 – 1967. IV – 1992. Ninguém. José Leonilson, 1957 – 1993.
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Perto de Deus.
Tibet, 1927. Perto de Deus. Perto de Buda.
Jerusalém, 1964. Perto de Deus. Perto do Muro.
Meca, 1945. Perto de Deus. Ao redor de Alah.
Angola, 1927. Perto de deus. Perto dos Orixás.
Índia, 1902. Perto de Deus. Perto do Vento.
Venezuela, 1946. Deus espanta o Diabo.
Portugal, 1968. Deus perto dos pequenos problemas humanos.
Em algum campo de batalha, 1917. Deus perto do Inferno.
Em alguma esquina do Hemisfério Sul. À espera de Deus.
Rússia, 1922. O templo de Deus é transformado em Repartição Pública Vermelha.
Brasil, 1980. Arthur Bispo do Rosário, 1922 – 1994. Fez uma roupa especial para se encontrar com Deus.
“Dizem que em algum lugar, parece que no Brasil, existe um homem feliz.” Maiakovski, 1907.
“Nós que aqui estamos por vós esperamos.”

[Marcelo Masagão - 1998]

O Império Luso Brasileiro (1750-1822) - Cultura

A NAÇÃO MERCANTILISTA – Ensaio Sobre o Brasil - Jorge Caldeira

CALDEIRA, Jorge. A Nação Mercantilista. Ensaio Sobre o Brasil. Editora 34: São Paulo, 1999. (p. 173 – 202)

         - “Da largura que a terra do Brasil tem para o sertão não trato, porque até agora não houve quem andasse por negligência dos portugueses, que, sendo grandes conquistadores de terras, não se aproveitam delas, mas contentam-se em andar arranhando ao longo do mar como caranguejos. (...) na época da frase, 1627, seria difícil sustentar empiricamente a afirmação. Os ‘caranguejos’ já davam as caras por todos os meandros da bacia oriental do Prata, varejavam o Araguaia-Tocantins, tinham atravessado o interior do Nordeste (...)” (p. 173)

O autor acredita que existe nesta frase uma divisão qualitativa que separa o sertão e a zona litorânea:

         - “(...) o que importa é o litoral, português e conhecido; o sertão pertence a outro estágio civilizatório, com processos sociais desconhecidos, e cuja elucidação, de qualquer forma, é irrelevante para a história.” (p. 174)

O padre André João Antonil é o mais radical representante desta forma de ver o Brasil. Para ele:

         - “(...) não há sequer a necessidade de apontar para a existência de uma dimensão social e econômica, que se oculta ‘naturalmente’. Tudo que está para além do açúcar se faz fora da sociedade, está no plano natural. Essa exclusão permite uma descrição exemplar do engenho, com um forte apelo – o que ele produz tem significado apenas porque o senhor governa (...). No trabalho dos escravos, há apenas um resquício de significação, justamente em seu ocultamento enquanto objeto da natureza.” (p. 174)

Esta “História dos Senhores” e a ocultação da “História dos escravos” segundo o autor pode ser justificada:

       - “Uma crueza que fazia sentido num tempo em que não se imaginava outro sentido para a Colônia senão o de enriquecer a Metrópole. (...) os interesses econômicos internos do espaço colonial não tinham qualquer sentido para a autoridade metropolitana.” (p. 175)

Nos textos atuais encontra-se uma forte marca de divisão qualitativa da economia:

         - “Mudam é verdade o nome dos pólos – mas, por trás dos conceitos, reforça-se a idéia de que havia dois tipos de economia na Colônia: setor exportador/setor de subsistência (...) sertão pastoril/litoral agrícola, onde ‘a separação é completa’ (...) ‘estrutura bissegmental de economia mercantil e economia natural’ (...)” (p. 175)

         - “A economia colonial aparenta duas vertentes qualitativamente distintas, com uma articulação determinada entre elas: o interior é dependente do setor exportador – e nessa articulação está o sentido de todo o conjunto.”

         - “O açúcar que escoa pelo litoral explica o sistema econômico; o que se passa no sertão é primitivo, ‘economia natural’. (...) para entender o que ocorreu no Brasil, sobretudo no século XVIII, é preciso tomar outro caminho: comparar realidades empíricas sem o peso do olhar dual (...). Em outras palavras, é preciso supor o objeto ‘Brasil’ como sendo de outra natureza, menos ordenado logicamente.” (p. 176)

Para sustentar essa suposição, desenvolveram-se duas séries de argumentos:

· Complexa interconexão de atividades econômicas desenvolvidas internamente para o engenho exportador de açúcar funcionar: Alianças e guerras com nativos e atividades econômicas e militares; cruzamento de informações culturais propiciadas pelos casamentos entre portugueses e índias. (p. 176, 177)

         - “Os resultados do processo de mistura de gentes, em outras palavras, definem algo que vai além do projeto colonial: algo próprio, que acaba sendo característica mais tarde brasileira – e brasileira por diferença. O processo contém determinantes e interesses que estão além daquilo que era planejado, e nisto está sua importância.” (p. 178)

· Comparação do quadro brasileiro aos quadros coloniais do século XVII:

         - “Em relação aos territórios espanhóis, o Brasil apresentava uma divisão de trabalho mais avançada, com os mesmos elementos. Conseguiu-se montar aqui a especialização de uma área geográfica voltada exclusivamente para a produção de cana, em torno do engenho, o que só foi possível graças ao deslocamento das atividades secundárias para outras regiões (...)” (p. 179)

         - “A maior abrangência social (...) e o maior peso econômico do setor interno, comparados a estruturas similares, são fatores relevantes para que se considere o conjunto não como reflexo, mas como um fator próprio da formação social brasileira. (...) A criação de zonas intermediárias ou momentos de aproximação (...) passa a constituir um traço marcante da vida de relações na colônia (...)” (p. 179)

         - “É mameluco o fundamento da miscigenação, e o seu resultado específico mais importante: a capacidade de misturar idéias e costumes (...). O comportamento econômico típico da Colônia era a organização da vida em torno da idéia do enriquecimento – uma possibilidade muito maior no Brasil que em Portugal” (p. 180)

O autor destaca o emprego das formas simbólicas de troca que eram usadas no lugar da moeda e que deveriam estruturar uma produção regular e permanente. Essa produção adquire um caráter de enriquecimento, e este novo objetivo (enriquecer) não era sancionado pela visão metropolitana:

         - “O contínuo aumento da sangria fiscal, agravando já as precárias condições monetárias internas, foi mais duro para algumas regiões. No Nordeste açucareiro, onde a alavancagem era maior, as possibilidades de adaptação eram menores: ficava mais difícil ainda transformar os grandes patrimônios em dinheiro, o que tornou os senhores reféns do garrote metropolitano. Só lhes restou transferir os custos da adaptação, aumentando a pressão sobre os fornecedores de insumos, a fim de ampliar os ganhos nas trocas não-monetárias que subsidiavam o sistema.” (p. 181)

         - “(...) nas regiões em que a alavancagem era menor (...) até mesmo impactos violentos podiam ser suportados por outra via. Foi o que ocorreu em São Paulo. (...) O sertão desconhecido para a autoridade escondia também outro tipo de possibilidade. Ali era possível viver longe de impostos e constrangimentos, quando isto era interessante.” (p. 181)

         - “(...) o fato é que os paulistas já mineravam ouro desde o século XVI, nas minas do Jaraguá: Também exploravam o minério em Cananéia, durante todo o século XVII. Assim, o que talvez explique a ausência do metal em testamentos é a própria cupidez fiscal da Metrópole.”

Pela legislação da época, os metais nobres existentes na colônia eram propriedade do rei:

         - “Obviamente, durante muito tempo, tal legislação não permitiu a declaração da moeda nos testamentos – nem permitiu muitos progressos nas descobertas. (...) A situação mudou por completo em 1694. Conformadas com o fracasso, as autoridades portuguesas mudaram a lei: o descobridor ganhou o direito de propriedade, desde que pagasse impostos ao rei.” (p. 182)

A política de assegurar a propriedade das descobertas através da notificação foi fundamental:

         - “O fim do silêncio em torno dos metais preciosos provocou uma enorme mudança (...) uma expansão do setor ‘interno’ da economia, não exatamente na forma desejada pela autoridade central. A diferença foi que, desta vez, o movimento adquiriu uma amplitude muito maior, tanto no sentido econômico como no cultural.” (p. 183)

A maioria dos descobridores era de São Paulo, mas também havia pessoas vindas de salvador e, até mesmo portugueses:

         - “Escrevendo em 1711, o raggionere Antonil calculava em 30 mil o número dos que se abalançaram atrás do precioso metal em pouco mais de uma década.” (p. 184)

        - “Dependendo dos azares e sortes das descobertas, baianos aliavam-se a reinóis, ou a paulistas, ou a índios – e assim sucessivamente. (...) o início da mineração do ouro foi também uma forma de multiplicar a força do processo de miscigenação.” (p. 185)

         - “A forma monetária estava finalmente ao alcance mais fácil dos homens que deveriam viver numa “economia natural” ou de “subsistência”. (p. 186)

Os mineradores tinham necessidades além do ouro para viver, por isso, houveram mudanças na agricultura de subsistência. As novas roças forneciam farinha de milho e mandioca, carnes, algodão, legumes e outros gêneros às regiões mineradoras. O transporte dessas mercadorias gerava uma nova relação custo/benefício. Houveram tentativas de proibir a venda para fora da cidade, mas nada adiantou:

         - “Muitos senhores de engenho largaram-se para as minas com seus haveres e escravos. Outros preferiam comerciar, apesar de que comércio direto com as minas fora proibido. (...) Até que os níveis de produção de alimentos se ajustassem à crescente demanda das minas, as possibilidades de acumulação de fortunas pelos fornecedores dos mineradores foram imensas (...).” (p. 187)

A demanda a ser suprida era grande, todo o sistema de transporte foi reformulado. O transporte que antes era feito nas costas dos índios, foi substituída pelo transporte em cavalos. Em 1720 surgem notícias de criadores do Sul levando boiadas para a venda em Minas Gerais. O deslocamento de muares para a venda também cresceu. Com o movimento dos tropeiros, interiorizou-se a economia de mercado (p. 188):

       - “Todos os milhares de pontos de pouso de tropeiros que surgiram pela colônia afora eram mercados locais alternativos ao grande proprietário, economia de mercado ao alcance de qualquer um.” (p. 189)

         - “Uma das mercadorias às vezes vendidas pelos tropeiros era a das mais desejadas pelos donos de ouro: os escravos. (...) Com sua política de favorecer a captação de impostos e diminuir ao máximo os custos de manutenção do império, Portugal deixou uma brecha antiga aberta: a permissão para que navios saídos do Brasil fossem buscar escravos nas possessões africanas, recolhendo ali a parte portuguesa dos direitos alfandegários.” (p. 189)

Em 1721, foi estabelecida uma fortaleza na Bahia com o apoio dos comerciantes e do governador. Foi legalizada com o pagamento de impostos no desembarque. Em 1723, comerciantes de Salvador criaram a Mesa do Bem Comum dos Negociantes da Bahia, que organizaria todo o negócio interlocutor junto às autoridades. Durante muito tempo, o comércio de escravos foi uma atividade externa da economia baiana:

         - “Criava demanda para uma série de atividades internas: aguardente, tabacos e búzios, produtos locais, eram as mercadorias de troca. Só nas viagens africanas, eram empregados 24 navios, os quais precisavam ser mantidos, reparados, tripulados e abastecidos a cada viagem. (...) a navegação costeira era bastante desenvolvida, a nova demanda ajudou a criar uma indústria.” (p. 190, 191)

A Bahia fornecia escravos para Minas Gerais, mas o maior abastecedor foi o Rio de Janeiro. Os negócios eram feitos com as possessões portuguesas de Angola e Benguela e como mercadoria de resgate era usada o aguardente de cana, provocando o crescimento de engenhos fluminenses. Em segundo lugar era empregado o tabaco. O tráfico de escravos era um forte componente de contrabando:

       - “(...) o alívio de parte da carga de naus da carreira das Índias nos portos africanos, com o que se levavam tecidos e especiarias tanto para a feitoria oficial de contrabando de Sacramento.” (p. 191)

         - “Já no início da década de 1720, - somente uns poucos navios de traficantes que navegavam em Angola mantinham contato com Portugal: o comércio com o Brasil era horizontal, não triangular -.” (p. 191)

         - “A interferência direta do governador e dos traficantes tradicionais foi derrubada, e a captura entregue aos senhores de guerra nativos, que passaram a dominar por completo a produção maciça de escravos.” (p. 192)

Em 1718 foi encontrada uma nova reserva de ouro em Cuiabá, mas somente em 1721 poucos sobreviventes de uma excursão chegaram ao local. Achar ouro ali era bem mais fácil que encontrar comida. A viagem para esta região era perigosa e exigia muitos cuidados:

       - “Os riscos de perda eram grandes – por fome, guerras ou acidentes. traficar escravos em Mato Grosso era um negócio de alto risco (...).” (p. 193)

A partir de 1742 todo o espaço colonial ficou integrado em uma única economia, com as trocas em função do ouro estendendo-se desde o Rio Grande do Sul até a Bacia Amazônica, pela rota do rio Madeira. Em 1722, Bartolomeu Bueno da Silva partiu de São Paulo e vagou durante três anos pelo Planalto Central, depois de enfrentar motins, divisões e lutas com índios voltou pra São Paulo com 28 quilos de ouro. Em meio século as regiões mineradoras definiram traços gerais de um mercado interno cujos principais produtos eram escravos, farinhas e gado (P. 194, 195):

         - “Os mesmos produtos desenvolvidos no século anterior, porém com uma importante diferença: já não eram mais obtidos através de escambo ou redes de clientelismo (...). Os mesmo agentes do século anterior, mas agora visivelmente inteligíveis como tendo suas ações movidas pela lógica do lucro.” (p. 195)

         - “Além de tornar visível a lógica monetária ao mercado interno, e economia mineradora acrescentou a ele uma nova complexidade. Exigia artesãos especializados, capazes de lidar com o ferro e com técnicas mais apuradas de extração, quando o ouro de aluvião começou a tornar-se mais raro.” (p. 196)

As descrições factuais da revolução no mercado interno e na economia brasileira não foram quantificadas. O ouro permitiu a consolidação de um circuito de trocas em todo o território colonial. Com exceção dos escravos, praticamente todas as mercadorias e serviços envolvidos no circuito eram produzidas localmente e de maneira bastante atomizada. O pequeno comércio varejista não exigia grandes investimentos de capital, o que permitiu seu crescimento. Esse complexo de atividades era submetido a leis de concorrência e relativamente democrático, permitindo a entrada e circulação de pessoas com pequenas posses,. Era o que de mais próximo havia de uma economia capitalista (p. 196, 197): 

       - “Um ponto essencial o diferenciava: o trabalho escravo. A começar do fornecimento, ele disseminava forças concentradoras. Para se entrar no negócio do tráfico, mesmo no escalão mais baixo, era necessário, no mínimo, ter relações ou capital suficiente para atuar como comboieiro ou comissário de um traficante na África, o que já eliminava muitos pretendentes.” (p. 197)

         - “(...) era preciso manter lubrificados os canais internos de distribuição. A ‘produção’ precisava ser escoada o mais rápido possível, sob pena de aumento de custos e da mortalidade.” (p. 198)

         - “O grosso do negócio, tanto na Bahia como no Rio de Janeiro, ficava nas mãos de poucos traficantes, capazes de reunir o grande capital necessário para ele – e capazes de concentrar grandes fortunas. (...) Ao contrário do tráfico para as plantations (...) onde a liquidação dos negócios costumava ser a vista, os traficantes brasileiros em geral continuaram preferindo vender a crédito, mesmo quando poderiam receber em ouro. (...) o fornecimento de crédito fazia diminuir a velocidade de rotação do capital comercial, e portanto sua capacidade de produzir lucros. Mas por outro lado, essa modalidade permitia que, mediante a cobrança de uma taxa de juros mais alta, o vendedor se tornasse ‘sócio’ dos ganhos efetivos produzidos pelo escravo em sua atividade.” (p. 198)

         - “A alta taxa de juros embutida na venda a crédito tinha uma conseqüência desastrosa para o escravo: tornava praticamente obrigatório para o senhor extrair o máximo dele num mínimo de tempo (...). O fornecimento de crédito embutido na venda dos escravos, no entanto, produzia outro efeito crucial: criava novas cadeias de dívida” (p. 199)

         - “A forma de dívida escrita, onde o reconhecimento entre as partes assumia a forma contratual – e portanto desligada da dependência hierárquica ‘privada’ – passou a ser comum a partir do século XVIII.” (p. 199)

         - “No entanto, era difícil estimar a efetividade de tais documentos. (...) Muitas das ações de cobranças eram feitas apenas com base na palavra, o que tornava a possibilidade de reconhecimento efetivo da dívida dependente da confissão oral do devedor.” (p. 200, 201)

         - “A indistinção original das minas dos aventureiros, onde campeia a miscigenação, a busca de oportunidades, o acúmulo de fortunas caracterizam mais os devedores. Por outro lado, o comerciante-credor é descrito não apenas como dono de um negócio, mas como a autoridade legal.” (p. 202)

Referências Bibliográficas:

CALDEIRA, Jorge. A Nação Mercantilista. Ensaio Sobre o Brasil. Editora 34: São Paulo, 1999. (p. 173 – 202)

O ESCRAVISMO COLONIAL - Jacob Gorender

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978. (p. 53-87 e 164-171)

CAPÍTULO I – ESCRAVISMO COLONIAL – MODO DE PRODUÇÃO HISTORICAMENTE NOVO:

- “Com o descobrimento no ano de 1500 e a subseqüente colonização, puseram-se, uma diante da outra duas formações sociais heterogêneas: a dos Conquistadores europeus e a das tribos autóctones.” (p. 53)

               O autor cita Marx. E segundo Marx, existem três possibilidades nas conquistas. Porém, para o autor, na América nenhuma das três possibilidades se concretizou (p. 53): 

- “O modo de produção predominante no Portugal da época, não se transferiu ao país conquistado. (...) O modo de produção resultante da conquista – o escravismo colonial – não pode ser considerado uma síntese dos modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil.” (p. 54)

- “O estudo da estrutura e da dinâmica do modo de produção escravista colonial (...) demonstrará o que desde logo vem afirmando, ou seja, que se tratou de um modo de produção historicamente novo (...)” (p. 54, 55)

                   O autor utiliza algumas citações de Marx sobre o emprego do trabalho escravo e sobre o aspecto anômalo que constituiu o escravismo americano para ele (Marx) a princípio. Porém, que em O Capital, já é uma tese totalmente ausente. Para o autor, houve um amadurecimento nas idéias de Marx, a respeito da escravidão. (p. 55 e 56)

                  O autor expõe sua opinião sobre a idéia de capitalismo anômalo (p. 57):

- “(...) na questão do escravismo americano, considero inaceitável a tese do caráter capitalista, anômalo ou não. Tanto mais, adiciono a título de reforço, que o próprio Marx se encarregou de demonstrar essa inaceitabilidade com o que sobre o assunto escreveu em sua obra principal.” (p. 57)

                 Sobre a idéia de Modo de produção arcaico (Genovese):

- “Pela sua escala, o escravismo mediterrâneo antigo, sobretudo o romano. Há em ambos, de fato, o traço comum do trabalho escravo como tipo dominante de exploração da mão-de-obra. Mas a estrutura e a dinâmica forma distintas em um e outro, tanto que a sociedade imperial romana se defrontou com o impasse representado pela impossibilidade de evolução do escravismo patriarcal arcaico ao escravismo mercantil moderno.” (p. 58)

CAPÍTULO II- A CATEGORIA ESCRAVIDÃO:

                 O autor usa argumentos de Aristóteles e Montesquieu para caracterizar o escravo:

- “O escravo, instrumento vivo como todo trabalhador, constitui ademais “uma propriedade viva”. A noção de propriedade implica a de sujeição a alguém fora dela: o escravo está sujeito ao senhor a quem pertence.” (p. 60)

- “A escravidão propriamente dita é o estabelecimento de um direito que torna um homem completamente dependente do outro, que é o senhor absoluto de sua vida e seus bens.” (p. 61)

                     O primeiro atributo do ser escravo é ser propriedade e daí, surgem outros dois atributos: perpetuidade (ser escravo por toda a vida) e hereditariedade (transmitir essa condição à seus filhos). Esse tipo de escravidão, “ser propriedade perpétua e hereditária” seria a forma completa de escravidão. A forma incompleta seria quando a escravidão cessasse após um determinado tempo e não fosse transmitida aos filhos.  (p. 61, 62)

                 Gorender cita Charles Parain ao falar de escravidão geral, conceito que não teria sido aprofundado por Marx:

- “Charles Parain, por exemplo, lança mão do conceito, separando a “escravidão geral” da “escravidão propriamente dita”. A primeira se manifestaria no recrutamento forçado de trabalhadores pelo Estado para a execução de obras de interesse público, como é peculiar do modo de produção asiático. Na segunda teríamos o escravo como propriedade privada, comprado, mantido e explorado por um empresário particular.” (p. 62)

                   Idéia de escravo como “coisa” (p. 63):

- “Mas o escravo, sendo uma propriedade, também possui corpo, aptidões intelectuais, subjetividade – é,em suma,um ser humano. Perderá ele o ser humano ao se tornar propriedade, ao se coisificar?” (p. 63)

- “O boi serve de escravo aos pobres.” Aristóteles (p.64)

- “Os negros eram marcados já na África, antes do embarque, e o mesmo se fazia no Brasil, até o final da escravidão.” (p. 64)

- “O primeiro ato humano do escravo é o crime, desde o atentado contra seu senhor à fuga do cativeiro. Em contrapartida, ao reconhecer a responsabilidade penal dos escravos, a sociedade escravista os reconhecia como homens: Além de incluí-los no direito das coisas, submetia-os à legislação penal.” (p. 65)

                   O direito escravista sofre modificações que limitavam o domínio do senhor e reconheciam de certo modo a condição humana do escravo (p. 68):

- “Quanto mais acentuado o caráter mercantil de uma economia escravista, o que se deu sobretudo nas colônias americanas, tanto mais forte a tendência a extremar a coisificação do escravo. As modificações jurídicas limitadoras dessa tendência só podiam ter efetivação concreta muito relativa nos domínios agrícolas isolados, onde a supremacia do senhor sobre o escravo não padecia de restrições práticas.” (p. 68, 69)

                   Duas culturas e uma mesma forma para tratar o escravo: Aristóteles: “Três coisas são a considerar no escravo: o trabalho, o castigo e o alimento.” Eclesiastes: “Ao escravo, pão, correção e trabalho.” (p. 69)

                   Para o autor, existe uma associação natural entre trabalho e castigo do ponto de vista do escravocrata, e esse castigo seria necessário e justo:

- “De qualquer maneira, não devemos supor tivessem os senhores, interesse em inutilizar seus escravos que, afinal,como dizia o livro Bíblico,eram seu dinheiro.” (p. 71)

                    A fiscalização do trabalho escravo era realizada pelo Feitor, e este seria um gasto improdutivo, porém necessário. Gorender novamente cita Marx para expor esta idéia (p. 72):

- “...este trabalho de vigilância é necessário em todos os modos de produção que repousam sobre a oposição entre o trabalhador,enquanto produtor direto,e o proprietário dos meios de produção. Tanto maior esta oposição, tanto maior será o papel que desempenha este trabalho de vigilância. Ele atinge, em conseqüência , seu máximo no sistema escravista.” (p. 72)

                    A idéia de que o trabalho dignifica o homem é expressa por Hegel, e citada pelo autor. E o autor destaca a conquista de independência da consciência do escravo através de seu trabalho (p. 73):

- “(...) alcança então a consciência de ser ela própria em si e para si. Enquanto o senhor apenas desfruta do produto do trabalho, consome-o,porém não o cria, o escravo,ao contrário,entretém com a coisa, com o objeto do trabalho, uma relação essencial.” (p. 73)

                    Considerações sobre os tipos de trabalhadores escravos (p. 74, 75, 76, 77):

- “Considerando em sua massa, sobretudo nos domínios agrícolas, o escravo era um mau trabalhador, apto apenas a tarefas simples, de esforço braçal sem qualificação. (...) ao contrário da classe dos operários livres, os escravos como classe eram incapazes de ascensão técnica em massa. Em contrapartida, o escravo vivia como consumidor irresponsável.” (p. 74, 75)

- “A escravidão desenvolveu-se em sociedades de forte predominância agrária. A grande maioria dos escravos destinava-se, portanto, ao trabalho nos estabelecimentos agrícolas e neles residia (...)” (p. 75)

- “Nas cidades, a sorte era menos dura para o escravo e seu emprego se diversificava. (...) No Brasil, os mestres artesãos habitualmente se serviam de escravos treinados e, por isso, mais caros.” (p. 75)

- “Encontramos, por isso, escravos trabalhando em oficina própria ou montada pelo senhor, realizando pequenos negócios nas ruas, prestando serviços manuais contratados por terceiros. (...) Numerosos escravos urbanos desfrutavam de liberdade de locomoção de certa latitude, negada aos escravos rurais.” (p. 76)

- “Por fim, uma categoria especial foi sempre a dos escravos domésticos, a serviço pessoal da família do senhor nas residências rurais ou urbanas, fosse no Oriente, na Antiguidade Greco-Romana ou nas colônias do continente americano. (...) enquanto no Brasil os escravos executavam quase apenas as funções do trabalho manual,ascendendo quando muito a tarefas de capatazia, excepcionalmente de administração de um estabelecimento agrícola,os escravos, na casa romana,supriram, de modo regular,as funções de mordomos, professores, médicos, artistas,literatos, secretários,copistas,etc.” (p. 77)

                   O escravo como propriedade:

- “O escravismo implica um mecanismo de comercialização que inclui o tráfico de importação, os mercados públicos e as vendas privadas de escravos. (...)m a família escrava não recebia reconhecimento civil.” (p. 78)

- “Assim,pelo direito de propriedade que neles tem, escreveu Perdigão Malheiro, pode o senhor alugar os escravos, emprestá-los, vendê-los, doá-los, transmiti-los por herança ou legado constituí-los em penhor ou hipoteca, desmembrar da sua propriedade o usufruto, exercer, enfim, todos os direitos legítimos de verdadeiro dono ou proprietário.” (p. 78)

- “(...) em todos os países escravistas, antigos e modernos, cresceu o número dos libertos, subordinados também eles a uma condição especial, que os inferiorizava com relação aos homens nascidos livres.” (p. 79)

- “Os filhos de escravas deviam constituir frutos da propriedade, à maneira das crias dos animais irracionais.” (p. 80)

                 Escravidão, servidão da gleba e trabalho assalariado:

- “O que designamos por escravidão e escravo tinha, entre os romanos, as designações de servitus e servus.” (p.80)

- “De acordo com Charles Verlinden, o termo sclavus surgiu entre os germanos, num limitado período dos séculos X e XI, aplicado aos cativos de origem eslava, trazidos do Oriente europeu. Sclavus (em alemão, Sklave) indicava,portanto, o cativo estrangeiro, procedente de país eslavo, e o distinguia do servus, da própria nacionalidade germânica. (...) no século XIII, os venezianos e genoveses passaram a carrear à Bacia do Mediterrâneo um fluxo constante de cativos do Mar Negro,o termo sclavus lhes foi aplicado de novo e se tornou de uso corrente na Itália, Daí se estendeu a outros países do Ocidente,sendo adotado nos textos franceses e ingleses a fim de distinguir os servos nativos dos cativos estrangeiros.” (p. 81)

- “O que a escravidão e servidão possuem em comum é a coação extra-econômica do produtor direto, embora suas modalidades concretas sejam diferentes para o escravo e para o servo.” (p. 83)

- “O trabalhador assalariado, consubstancial ao capitalismo, representa o primeiro tipo de trabalhador explorado do qual desaparecem os últimos resíduos de apropriação pessoal por parte do explorador e que, por isso, integra o processo da produção como força puramente subjetiva.” (p. 85)

- “Entretanto, para que a força de trabalho seja mercadoria e não o seja o próprio operário, é imprescindível que este último não venda sua força de trabalho senão por um curto prazo de cada vez, voltando a dispor dela após o término de cada transação contratual com este ou aquele capitalista.” (p.85)

                Segundo o autor, tanto Marx como Max Weber reconhecem no operário assalariado livre uma aparente ”liberdade”, mas que na verdade continua se sujeitando, de certa forma, a um trabalho forçado:

- “... o trabalhador pode ser abandonado às ‘leis naturais da produção’, isto é, à dependência do capital, engendrada, garantida e perpetuada pelas próprias condições da produção.” (p. 87)

CAPÍTULO VIII – LEI DA RENDA MONETÁRIA

               Forma predominante do excedente no escravismo colonial:

- “No escravismo colonial, a lei de apropriação do sobretrabalho formula-se da seguinte maneira: a exploração produtiva do escravo resulta no trabalho excedente convertido em renda monetária. Denomino de renda monetária aparte do excedente comercializado e transformada em certa quantidade de dinheiro.” (p.164)

- “(...) também produzia outra parte do excedente que conservava em sua forma natural, de bens que o senhor não destinava à comercialização, mas ao consumo direto de sua família e dependentes pessoais, esta parte do excedente recebe o nome de renda natural.” (p. 164)

-“As categorias de renda natural e renda monetária permitem estabelecer a diferença essencial entre dois tipos históricos de escravismo: o escravismo patriarcal e o escravismo mercantil ou colonial. Ambos basearam-se na forma completa de escravidão, mas constituíram modos de produção diferentes, com linhas de desenvolvimento peculiares.” (p.165)

                  O escravismo patriarcal:

- “(...) tem o conteúdo de escravidão produtiva, ainda que sua produção assuma a forma de bens de uso consumidos na própria unidade econômica.” (p. 166)

- “Em conseqüência, as necessidades concretas traçam um limite à produção e esta se resume em bens de uso, que satisfazem o consumo individual e asseguram a reprodução no próprio âmbito da unidade econômica.” (p. 167)

                   O escravismo colonial (um modo de produção dependente do mercado metropolitano):

- “O escravismo colonial só possibilita um mercado interno estreito,quase inelástico,inadequado aos fins da produção mercantil, que tende à especialização (...) sua solução constituía uma das premissas da plantagem colonial. A produção desta última se escoaria no mercado externo já existente e em ampliação,com uma demanda crescente de gêneros tropicais – o mercado da Europa.” (p. 169)

-“O escravismo colonial não comportava a mercantilização total, pois subsiste nele um setor de economia natural, porém o comércio intensificado não exerce efeito desagregador na sua estrutura. O escravismo colonial nasce e se desenvolve com o mercado como sua atmosfera vital” (p. 170, 171)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978. (p. 53-87 e 164-171)