domingo, 6 de junho de 2010

O Trato dos Viventes - Luiz Felipe Alencastro

Primeira postagem de hoje: Fichamento do Trato dos Viventes, de Luiz Felipe Alencastro:

 FICHAMENTO DO TEXTO: O TRATO DOS VIVENTES - FORMAÇÃO DO BRASIL NO ATLÂNTICO SUL – CAPÍTULOS I E II
                                ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. (p. 11 - 48)
Por: Tamara Oswald




O APRENDIZADO DA COLONIZAÇÃO:
- “Ancorados em três continentes, às voltas com comunidades exóticas, os conquistadores ibéricos enveredaram por caminhos vários para se assegurar do controle dos nativos e do excedente econômico das conquistas. Nem sempre entroncaram na rede mercantil e no aparelho institucional reinol. Por isso, (...) as metrópoles reorientaram as correntes ultramarinas a fim de colonizar seus próprios colonos.” (p. 11)
- “Possuir e controlar os nativos não garantia a transformação do trabalho extorquido em mercadorias agregadas aos fluxos metropolitanos, nem afiançava o surgimento de economias tributárias no ultramar. (...) As transações oceânicas e o ascenso dos comerciantes faziam emergir novas forças sociais nas metrópoles e nas conquistas,alterando o equilíbrio das monarquias européias. ” (p.12)

CAMINHOS DOS COLONOS:
·       Peru: A luta pelo controle dos nativos provoca conflitos entre o clero, os colonos e a Coroa. Em 1542 as Leyes nuevas reconhecem a soberania dos índios e prevêem o fim do sistema de encomiendas e fazia os nativos dependerem diretamente da Coroa:
- “(...) essa política inovadora de governo indireto (...) contrariava concessões régias permitindo que os colonos levantassem, por sua conta, as primeiras paredes do edifício ultramarino. Desde logo espoucam insurreições no Peru nas décadas de 1540 a 1560. (...) No meio tempo, tropas fiéis à Coroa, mobilizadas e dirigidas pelo clero, haviam derrotado os colonos rebeldes. (...) os conquistadores ficavam com os índios dominados, mas aceitavam a tributação régia imposta às encomiendas. De seu lado, a coroa impedia a criação de feudos hereditários e impunha sua autoridade sobre as terras e populações conquistadas e por conquistar. (...) A partir de 1545 a prata de Potosí reorienta os fluxos de trocas americanos e permeabiliza o Peru à penetração comercial metropolitana” (p. 13)
·         Angola: Foi concedida em 1571 a Paulo Dias Novais como capitania hereditária. Paulo Dias, após ser abandonado pela metrópole depois do desastre de Alcácer Quibir concedeu terras, nativos e rendas aos conquistadores e jesuítas num sistema chamado de amos:
- “(...) esses novos feudatários cobravam tributos da população local (...) os tributos devidos pelos nativos costumavam ser quitados sob a forma de escravos que os amos – jesuítas e capitães- exportavam para a América. (...) o tráfico transatlântico de escravos emergia como a principal atividade da área, a Coroa retoma a colônia em mãos. A capitania hereditária é extinta, e um governador depositário direto da autoridade régia, recebe ordens para sustar a instituição dos amos. Inconformados, os conquistadores e os jesuítas se amotinam contra o governador (...). Excomungado pelos missionários e posto a ferro pelos rebeldes, o governador Francisco de Almeida acaba sendo expulso de Angola (...) seu irmão Jerônimo assume o governo angolano e suspende a ordem régia” (p.14)
·       Goa: Os colonos-negociantes faziam transações na rota da China e do Japão. Eram chamados de casados e tinham como oponentes soldados e comerciantes itinerantes chamados solteiros. Os casados impõem embargo aos cristãos-novos e indianos que se associavam aos funcionários portugueses nos portos da Ásia, para combater essa prática os jesuítas e as autoridades de Portugal fundam o Tribunal da Inquisição de Goa:
- “Enfrentando ainda os fidalgos (...) os casados tentam garfar toda a intermediação européia na Ásia. Aparentemente, a Coroa não tirava proveito disso, porquanto concede, em 1587, o monopólio do anil – principal trato de Goa - a um grupo de capitalistas sediados em Lisboa. Logo eclodem revoltas entre os casados. Goa será sacudida por motins sempre que a Coroa aumentar sua tributação ou tentar capitalizar as trocas com o golfo Pérsico e a Ásia(...)” (p. 15, 16)
·       Moçambique: Os primeiros portugueses reconhecem a autoridade dos soberanos locais, são detentores dos domínios ou prazos e confirmados nestes postos pelo imperador de Monotapa. A fragilidade do domínio lusitano neste território se mostra mais claramente:
- “Sorvidos paulatinamente pela sociedade nativa, os colonos se africanizam (...)” (p. 17)
- “(...) a emergente divisão intercolonial do trabalho fazia dos portos de trato do outro lado da África – e sobretudo de Angola – o mercado preferencial dos luso-brasileiros. Além das exportações (...) Moçambique ganhava ainda relevo por causa de sua situação de porto de escala na rota da Índia.” (p. 17)
- “A partir de 1626, os domínios da Zambézia deixam de ser possessões hereditárias. Convertidas em prazos da Coroa, as terras são cedidas aos colonos por um período de três gerações,ao término do qual a Coroa retoma a posse da propriedade.” (p. 17)
- “O traço original da política portuguesa na área será o contrato de enfiteuse pactuado entre a Coroa e o prazeiro. (...) esse contrato rezava que os prazos só seriam herdados em linha feminina. E unicamente quando a herdeira se dispusesse a casar com um morador nascido em Portugal, um reinol ou com o filho de um reinol.” (p. 18)
- “Consoante o costume dos mercadores árabes da época pré-européia, os capitães e governadores portugueses ofereciam um tributo – marca simbólica de vassalagem – ao Monotapa quando assumiam seus postos.” (p. 18)
Na América Portuguesa, a colonização foi diferente no que diz respeito à relação das tribos e dos conquistadores:
- “Revolvida pelo mercado atlântico, repovoada pelo tráfico negreiro, a América portuguesa não viu, nem de perto nem de longe brotar incidentes desse tipo. Nenhuma tribo sul-americana jamais deteve poderio suficiente para impor sua soberania e cobrar tributos regulares do colonato luso-brasileiro.” (p. 19)
Em 1534 foram tomadas medidas para a valorização e povoamento da América Portuguesa. A Coroa cedeu quinze capitanias hereditárias e para atrair candidatos concede prerrogativas extensas. Destas quinze, apenas duas prosperaram: Pernambuco e Porto Seguro. No governo-geral, um movimento de centralização reduz os privilégios donatariais:
- “Os laços da Colônia com o Atlântico são adrede retesados pelas ordens régias embaraçando o acesso ao trabalho indígena e estimulando o tráfico negreiro, como também pelas medidas freando as trocas entre as capitanias.” (p. 20)
Página 20 - O autor utiliza a expressão “anacronismo” para dar a idéia de uma “Terra que não era toda uma só”:
- “Por causa do sistema de ventos das correntes e do comércio predominantes no Atlântico Sul, até o final do século XVII, e mesmo depois desta data, a costa Leste-Oeste (...) permanece dissociada do miolo negreiro do Brasil, enquanto Angola se agrega fortemente a ele. Longe de qualquer devaneio da burocracia reinol, a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão decidida em 1621, com um governo separado do Estado do Brasil, responde perfeitamente ao enquadro da geografia comercial da época da navegação a vela.” (p. 20)
A Coroa começa a ir além do poder de domínio e reivindica o direito sobre as terras a conquistar e os povos conquistados.
- “No Peru, a decolagem mineira estanca o açodamento autonomista dos colonos, dá porosidade à economia regional e envolve o território andino nas carreiras oceânicas.” (p. 21)

REPAROS DA METRÓPOLE:
Na Europa, ainda no século XVI, crescem as tentativas de centralização do poder. Nos primeiros tempos da Descoberta, os investimentos efetuados não eram de exclusividade Portuguesa. Muito estrangeiros obtinham privilégios, por isso a monarquia inicia um movimento de “restauração metropolitana”:
- “Legal ou ilegalmente, metade, e talvez dois terços, do açúcar produzido no Brasil havia sido transportado pelos holandeses para Amsterdam até o início do século XVII. (...) De fato, o chamado ‘exclusivo colonial’ só se define após 1580. Unido ao trono espanhol, Portugal será arrastado para os conflitos europeus e, por ricochete, atacado no ultramar. (...) Todo o intercâmbio não metropolitano nas conquistas ultramarinas sofre embargo em 1605. Os estrangeiros residentes na América portuguesa tinham prazo de um ano para retornar ao Reino.” (p.22)
- “É o processo de colonização dos colonos: a Coroa aprende a fazer os rios coloniais correrem para o mar metropolitano; os colonos compreendem que o aprendizado da colonização deve coincidir com o aprendizado do mercado, o qual será – primeiro e sobretudo – o mercado reinol. Só assim podem se coordenar e se completar a dominação colonial e a exploração colonial.” (p. 22)
A Coroa portuguesa matinha controle sobre o clero secular através do jus patronatus, privilégios concedidos pelos papas aos reis ibéricos.
- “(...) a bula Romanus pontifex (1455) previa a excomunhão dos que furassem o monopólio ultramarino outorgado pelo papa Nicolau V ao rei d. Afonso V e ao infante d. Henrique.” (p. 23)
A ortodoxia religiosa é fator de força na colonização dos colonos:
- “Na sua estratégia de evangelização dos índios, os jesuítas entram em conflito com os colonos, com o episcopado e com a Coroa. Mas convém sublinhar o papel das missões como unidades de ocupação do território ultramarino. (...) na ausência de guarnições militares importantes no ultramar antes da segunda metade do século XVIII,cabia principalmente ao clero a tarefa de manter a lealdade dos povos coloniais às Coroas ibéricas.” (p. 24)
O papel da Inquisição é mais complexo e diversificado:
- “na metrópole, o Santo Ofício quase sempre aparece como máquina de guerra da aristocracia contra a burguesia mercantil-judaizante. (...) Em primeiro lugar, a inquisição portuguesa se caracteriza por concentrar seus esforços na punição ao judaísmo. Em segundo lugar, a atividade repressiva dos inquisidores contra tais delitos assume um ritmo mais constante em Angola e no Brasil que no Reino (...). Tendência que parece indicar uma repressão inquisitorial mais concentrada no meio formado pelos mercadores do Atlântico Sul. O fato é que negociantes importantes são denunciados no Brasil e levados acorrentados ao Santo ofício de Lisboa.” (p. 25)
- “Na América espanhola – ao contrário do sucedido no Brasil e na África portuguesa – foram instalados tribunais da inquisição em Lima (1570),no México (1571) e em Cartagena (1610).” (p. 25)
- “Sobressai um traço histórico do autoritarismo português. (...) a monarquia portuguesa persegue e pilha sua burguesia mercantil judaica e pseudojudaica: a Inquisição transformando-se, nas palavras do padre Antônio Vieira, numa ‘fábrica de judeus’, buscando ‘culpados’ para perpetrar roubalheiras e achacar comerciantes.” (p. 26-27)
- “Por meio da força oblíqua da Inquisição ou do zelo do clero, a Igreja ibérica desempenha um duplo papel. Ajuda a consolidar o dominium ao fixar o povoamento colonial nas regiões ultramarinas, e fortalece o imperium, na medida em que suscita a vassalagem dos povos do além-mar ao Reino.” (p. 27)
O centralismo político e o assentamento do “exclusivo colonial” prejudicam os mercadores estrangeiros. O controle espanhol está mais voltado à circulação de mercadorias, enquanto a metrópole portuguesa, através da introdução de trabalho africano, durante certo tempo comanda as operações do processo produtivo americano:
- “(...) os colonos devem recorrer à Metrópole para exportar suas mercadorias, mas também para importar seus fatores de produção (...). É certo que as guerras intermetropolitanas da segunda metade do século XVII levam Lisboa a armar frotas de comércio. (...) transportando para a Metrópole o açúcar e, sobretudo, o ouro brasileiro.” (p. 28)
- “(...) o trato negreiro não se reduz ao comércio de negros. De conseqüências decisivas, na formação histórica brasileira, o tráfico extrapola o registro das operações de compra,transporte e venda de africanos para moldar o conjunto da economia,da demografia, da sociedade e da política da América portuguesa.” (p. 29)

O ESCOPO DO COMÉRCIO PORTUGUÊS:
Segundo o Tratado de Alcáçovas em 1479, as ilhas Canárias que eram portuguesas passam aos espanhóis, e o monarca português é considerado o único soberano da Madeira, dos Açores, do reino de Fez, de Cabo verde e das terras ‘descobertas e por descobrir’ da Guiné:
- “Explorando o caráter cosmopolita aterritorial, do capital comercial acumulado nas praças européias, Portugal lança precocemente as bases de uma área imperial de mercado. (...) Na ausência de um excedente regular e incorporável às trocas marítimas, a Coroa (...) estimula a produção de mercadorias para a economia-mundo, dando origem a uma forma mais avançada de exploração colonial.” (p. 30)
O tráfico de africanos é uma rede que liga Portugal ao Médio e Extremo Oriente. Nas relações com a Ásia, Lisboa deveria fazer as trocas com ouro, prata e cobre, metais que eram escassos em Portugal. O comércio de escravos torna-se fonte de renda para o Tesouro Régio, sobrepondo os ganhos fiscais do trato aos ganhos econômicos da escravidão e também surge como vetor produtivo da agricultura das ilhas atlânticas:
- “No grande negócio negreiro, a demanda portuguesa de escravos – fosse ela metropolitana ou colonial – estava longe de reter a exclusividade. Escravos das conquistas africanas continuam a ser exportados para o estrangeiro com a finalidade de avolumar as receitas do Tesouro.” (p. 31)
- “Iniciada com base no trabalho compulsório indígena, a expansão açucareira brasileira será pouco a pouco tributária do africano e do comércio negreiro.” (p. 33)

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA COLONIAL:
Os incentivos fiscais do Alvará de 1554 estimulam a edificação de engenhos e a importação de africanos a preços mínimos, aumentando o fluxo negreiro ao Brasil. O movimento de assentamento de estruturas, determinado pelo capitalismo comercial é ativado em níveis:
·       A metrópole se fortalece, pois o controle do trato negreiro lhe deixa no comando do sistema escravista:
- “A colonização será complementar e não concorrencial: o Brasil produzirá açúcar, o tabaco, o algodão, o café; a África portuguesa fornecerá os escravos.” (p. 35)
·       A Coroa e a administração régia encontram fontes de receita:
- “Tais rendas provêm dos direitos de saída dos portos africanos, dos direitos de entrada nos portos brasileiros, dos ‘donativos’, ’subsídios’, ‘preferências’, ‘alcavalas’ e outras taxas sucessivamente cobradas sobre os cativos” (p. 35, 36)
- “Devem ser também tomadas em conta outras vantagens que Portugal aufere de seu quase-monopólio sobre o negócio negreiro até meados do século XVII. Graças à posição dominante detida no setor, os portugueses penetram nas Índias de Castela, furando o monopólio espanhol sobre a prata, adquirindo ouro e especulando com produtos regionais (...)” (p. 36)
·       Enfrentamento opondo administração régia, jesuítas e moradores é contornado e a escravidão facilita a evangelização aliviando o cativeiro indígena e reduzindo a autonomia que era obtida pelos moradores através do controle do trabalho dos índios:
- “Nas áreas não penetradas pelo escravismo, onde predominava o trabalho compulsório indígena, os jesuítas estarão às turras com moradores. À medida que cresce o seu poder temporal, fundado no controle do crédito, na propriedade da terra e, sobretudo na Amazônia, no extrativismo e no controle dos índios, os padres da SJ ganham novos inimigos. (...) esse conflito demonstra a inviabilidade política dos enclaves americanos baseados no trabalho compulsório indígena e situados fora do controle metropolitano.” (p. 37)
·       Prática do escambo. Negociantes combinam vantagens próprias de uma posição de oligopsônio (na compra do açúcar) com as vantagens inerentes a uma situação de oligopólio (venda de escravos):
- “Apoiados pelos tratistas e funcionários régios de Angola,Costa da Mina e Guiné, os mercadores da América portuguesa facilitam a venda de escravos africanos – por meio do crédito aos fazendeiros – a fim de controlar a comercialização dos produtos agrícolas. (...) Em Luanda,e em outros portos de trato,as mercadorias de escambo são entregues aos intermediários com a condição de ser trocadas por escravos.” (p. 37)
·       Comércio externo da Colônia é dinamizado:
- “Dado que os lucros potenciais das fazendas e engenhos servem de garantia para a compra de novos fatores de produção (escravos),o excedente é investido produtivamente: os escravos representam um quinto do investimento num engenho de açúcar e metade do investimento dos lavradores de cana. Desde logo as unidades coloniais incorporam um mecanismo apto a garantir o crescimento regular das atividades.” (p. 38)
·       O recurso ao crédito e à compra de africanos se torna favorável aos moradores. A oferta de escravos se torna mais regular e flexível que a de índios:
- “Desde logo, o tráfico negreiro aumenta a morbidade e a mortalidade dos índios livres e cativos,levando os moradores a ampliar a demanda de africanos. (...) Segue-se um processo de repovoamento colonial e mercantil fundamentalmente baseado no implante de colonos europeus e de escravos africanos.” (p. 39, 40)

DEMANDA E OFERTA, QUAL É O “PRIMUM MOBILE”?
O tráfico negreiro foi um comércio administrado:
- “Intencionais ou não-intencionais, os efeitos induzidos pelo tráfico negreiro geram a acumulação específica ao capitalismo comercial e à ‘Pax Lusitana’ no Atlântico. (...) o controle metropolitano sobre a reprodução da produção americana – ou melhor, a instância política do sistema colonial – tem um papel decisivo na organização econômica do Atlântico.” (p. 41)
- “Submetido durante três séculos à potência européia que maneja o maior mercado de africanos, o Brasil converte-se no maior importador de escravos do Novo Mundo (...)” (p. 42)

AFRICANOS, “OS ESCRAVOS DE GUINÉ”
Ásia e África (‘China e Mina’) foram as duas pontas da economia e da circulação portuguesa, pois eram sinônimos de negócio vantajoso e pouco risco. No início, o tráfico negreiro era feito apenas em alguns pontos do litoral africano, e os nativos eram capturados através de tocaias armadas pelos corsários:
- “percebe-se que a pilhagem (...) das aldeias africanas por corsários e piratas europeus não daria conta, por si só, da demanda escravista se avolumando na península Ibérica (...)” (p. 45)
- “Geografia comercial e história africana favorecem a penetração européia. Rios cursados pelos nativos, e em particular o Senegal, o Cacheu e o Gâmbia, traziam os escambos dos sertões para o litoral. Do rio Senegal se irradiava uma rede de trocas com a bacia do Níger, formando um sistema mercantil de rotas fluviais e terrestres que interligava a Senegâmbia e o golfo de guiné. (...) aqui reside uma diferença básica entre a África e a América pré-européias -, várias sociedades subsaarianas conheciam o valor mercantil do escravo.” (p. 46)
- “Portos e feiras de trato contribuem para ampliar o mercado negreiro na zona subsaariana. Mas não encontram similares na América portuguesa, onde jamais surgiram como pólos geradores do tráfico de indígenas.” (p. 47)
- “Brancos e mulatos apelidados lançados ou tangomaus varam rios da Alta Guiné permutando fazendas nativas e estrangeiras. Aventureiros, degredados ou cristãos-novos deportados, os lançados – correndo por fora do monopólio metropolitano – repercutem o impacto europeu para dentro das praias.” (p. 48)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. (p. 11 - 48)


sábado, 5 de junho de 2010

Manual de Introdução à Arqueologia - Augusto Mentz Ribeiro

Esta é a resenha do tal do Manual de Introdução à Arqueologia do Pedro Mentz Ribeiro. Aí está a quem interessar...

 RESENHA: Manual de Introdução à Arqueologia
Pedro Augusto Mentz Ribeiro
 Por: Tamara Oswald
         O Manual de introdução à Arqueologia, publicado no ano de 1977, trata-se de uma combinação de técnicas e metodologia arqueológica, que utiliza uma linguagem academicamente acessível, recorrendo inclusive à ilustrações. O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise crítica desta obra de Pedro Augusto Mentz Ribeiro. Para tal, resgatei alguns dados importantes sobre o autor:
         Pedro Augusto Mentz Ribeiro foi Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (São Leopoldo), especialista em Antropologia das Sociedades Complexas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Doutor em Arqueologia (Portugal), Docente da Universidade de Santa Cruz do Sul, Docente da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Ex-Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira e autor de uma série de livros e artigos científicos voltados, mormente aos estudos arqueológicos, aposentou-se em 2003, vindo a falecer em 2006. Como pude constatar em seu currículo, Pedro foi um experiente profissional, racionalista e objetivista em seus trabalhos.
         Investigada a biografia do autor, passarei a seguir a analisar alguns pontos interessantes do Manual de Introdução à Arqueologia.
         No primeiro tópico o autor faz uma breve descrição sobre a legislação Brasileira para a Arqueologia, utilizando alguns artigos importantes que dispõe sobre a definição e proteção do patrimônio arqueológico, as proibições relacionadas à destruição de sítios, e à mutilação e comércio de peças, a obrigatoriedade da solicitação de autorização federal para a realização de escavação e pesquisas, bem como a licença concedida pelo IPHAN em caso de transferência de objetos patrimoniais para o exterior. Uma análise da Legislação Brasileira sobre a Arqueologia será fundamental para a compreensão do funcionamento da pesquisa arqueológica no Brasil e para dar suporte ao próximo tópico que trata da definição e situação da Arqueologia.
         Se tratando da definição e situação, no tópico seguinte, o autor considera que uma pessoa que for trabalhar com arqueologia, necessitará tanto do conhecimento técnico quanto do conhecimento cultural e organizacional das sociedades, pois a Arqueologia seria uma ciência que:
“(...) busca a reconstituição das tradições culturais extintas e tenta descobrir sua evolução ou decadência, expansão no tempo e no espaço e adaptações ao meio ambiente.” (p.14)

        Ele também faz uma breve exposição das pretensões do trabalho do arqueólogo e discute sobre a diferença existente entre o cientista (que buscaria o homem por detrás da peça) e o colecionador (atraído pela matéria).
         Com relação à situação da Arqueologia o autor menciona a Antropologia Cultural, que por sua vez se divide em Arqueologia, Lingüística e Etnologia, e a Antropologia Física, que seria o estudo do corpo humano. Após uma breve descrição sobre Antropologia e as escolas antropológicas, o autor cita a Paleontologia e a Geologia como ciências que com freqüência são confundidas com a Arqueologia. O fim da Paleontologia seria o início da Arqueologia.
         A partir do terceiro tópico, o autor começa a abordar as técnicas Arqueológicas. Sobre a pesquisa arqueológica, fala que se divide em duas partes: o trabalho de campo e o de laboratório. Antes da realização do trabalho de campo é necessário um levantamento histórico-bibliográfico do local da pesquisa.
         Pedro Augusto divide o trabalho de campo em três tipos: coleta superficial sistemática, prospecção e escavação, fazendo em seguida um detalhamento sobre o material a ser utilizado. Esse detalhamento demonstra toda a característica de “manual” que possui a obra, pois o autor define todos os materiais, explicando a importância, função e utilidade de cada um. Figuras explicativas, modelo de etiqueta a ser utilizado para acompanhar o material coletado, ficha de catálogo, e um modelo de ficha de Registro de Pesquisas Arqueológicas (explicando cada item a ser preenchido) fazem parte das ilustrações do manual.
         Ao mesmo tempo em que descreve o material, o autor procura explicar em que consiste cada um dos tipos de trabalho de campo. Na coleta superficial sistemática, por exemplo, o pesquisador deve coletar todo o material da superfície. Na prospecção, o pesquisador realiza uma sondagem (corte em camadas artificiais e análise de material) para verificar principalmente se outras culturas além da que é constatada na superfície habitaram o local.
         Na escavação, segundo o autor, é preciso ter conhecimentos técnicos e teóricos e um problema a ser resolvido. O processo consiste em demarcar o sítio em quadrículas e utilizar o mesmo trabalho da prospecção. Creio que a escavação é um dos tipos mais complexos de trabalho de campo, tanto pela maior dificuldade quanto pela importância no que diz respeito à salvação de sítios arqueológicos.
         Da página 27 à página 29, Pedro Augusto dedica-se a falar sobre o trabalho de laboratório. E assim como ao descrever o trabalho de campo, na descrição sobre o trabalho laboratorial ele também aponta detalhadamente os materiais a serem utilizados, e discorre sobre os processos pelo qual o material passa no laboratório. O primeiro processo é a lavagem, seguido pela secagem e em terceiro lugar, a análise segundo tipo, forma, função, etc.
         O item 4 do Manual dedica-se a descrever os métodos de datação: relativa estratigráfica, tipológica como método cronológico e cronológica comparada) e absoluta (por sedimentos glaciais, dendocronologia, potássio-argônio, análise de flúor, isótopos de hidrogênio, urânio-chumbo, cronologia astronômica, análise obsidiana, termoluminescência, cronologia arqueológica comparada absoluta e carbono-14).
         Após uma abordagem sobre o sistema de datação arqueológico o autor concentra-se em definir as peças pré-históricas características da Arqueologia sul-rio-grandense: boleadeira, ponta de projétil, raspador, faca, machado lascado, mão-de-pilão, machado polido, afiador em canaleta, matéria corante, cerâmica Vieira, cerâmica Taquara e Cerâmica Tupiguarani. Para discorrer sobre as peças, Pedro Augusto utilizou três itens explicativos: Técnica de confecção, utilização, datação e contexto.
         O último capítulo do Manual trata-se de um Vocabulário Arqueológico. O autor tomou o cuidado de transferir o significado na íntegra, da maioria das palavras do vocabulário utilizado em meio Arqueológico, inclusive utilizando ilustrações para algumas palavras, de elementos já usados no próprio manual.
         Creio que a obra de Pedro Augusto Mentz Ribeiro, Manual de Introdução à Arqueologia consegue chegar ao seu aparente objetivo, que é de como o autor mesmo propõe, atingir o leitor principiante e o amador. Também posso observar que ela tem como característica despertar a curiosidade e a busca por aprendizado bem como estimular a conscientização da importância da Arqueologia e defender a sua divulgação. A linguagem utilizada é extremamente técnica, porém de fácil leitura. Trata-se de um guia compacto, porém cheio de informações.  

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
-RIBEIRO, Pedro Augusto Mentz. Manual de Introdução à Arqueologia. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1977.







Fontes e Técnicas específicas da História da África - T. Obenga

E aí, a apresentação sobre o texto !

O Grande Massacre de Gatos - E Outros Episódios da história Cultural Francesa

O Grande Massacre de Gatos - E Outros Episódios da história Cultural Francesa

Essa apresentação de slides é uma das que mais curti! Foi feita por mim e teve a colaboração de colegas de grupo - Rafael Alves, Rafael Rasch, Paulo Giovani Corrêa de Souza, e Mariane - grandes parceiros de Faculdade e de vida!
Um salve pra essa galera tosa!

Ser Escravo no Brasil - Kátia Mattoso

Eis mais um dos famosos Fichamentos da Disciplina de História do Brasil I

SER ESCRAVO NO BRASIL
 Por: Tamara Oswald
 MATTOSO, Katia M. de Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990. (p. 122-172)

AS SOLIDARIEDADES:
- “As regras do jogo nessa sociedade brasileira, cuja economia se fundamenta por inteiro na escravidão, estão aparentemente em mãos dos senhores. No entanto, o escravo pode aceitar ou recusar as regras desse jogo. (...) é suficiente que senhores e escravos vivam bastante tempo juntos para que este último crie seus próprios refúgios e aprenda o espaço físico no qual se pode movimentar e as liberdades pessoais que pode gozar.” (p. 122)
- “(...) o senhor é consciente de que a educação de um trabalhador leva tempo e ele, sozinho, não pode fazer tudo. Conta com a ajuda da Igreja, mas conta igualmente com todo o grupo escravo. Mundo dos homens livres e mundo dos escravos opõem-se, mas estão também em estreita dependência um do outro.” (p. 122, 123)
- “(...) um crioulo vale quatro boçais! Os crioulos mulatos são os mais apreciados, embora tenham freqüentemente a fama de orgulhosos e violentos. (...) Seja como for (...) o escravo é sempre escravo aos olhos da lei.” (p. 123)
·       Uma família para o escravo?
                  A autora fala que a relação entre o escravo e o seu senhor é muitas vezes mais amena que a relação entre dois escravos, ou entre um escravo e um liberto. Também fala que o escravo tem espírito de solidariedade e associativismo. Segundo ela, a sociedade brasileira foi formada muito tempo pela família patriarcal, que incluía:
- “(...) tias, tios, sobrinhos, irmãs e irmãos solteiros, vagos primos, bastardos, afilhados, sem contar os ‘agregados’. (...) Também os escravos fazem parte da família.” (p. 124)
- “No campo, os agregados trabalham a terra do chefe da família, que lhes dá alimento e proteção. (...) na cidade, são trabalhadores cujo labor acrescenta à renda da família.” (p. 124)
- “A família passa a ser, desta maneira, o campo de experiências em que o escravo deve aprender a viver sua vida de eterna criança.” (p. 124)
                  Segundo Katia, nas regiões distanciadas onde a circulação de padres é rara, os casamentos acontecem sem a bênção da Igreja. A união livre, ”natural” acontece em quase toda a população branca ou preta, e os filhos dessas uniões são numerosos.
- “No Brasil somente se pratica a endogamia racial onde estão representadas todas as categorias sociais. A tendência geral consiste em fazer acompanhar a ascensão social de uma ‘limpeza do sangue’, se bem que todo negro rico pode aspirar a casar-se com mulher de pele mais clara que a dele, porém mais pobre.” (p. 125)
- “Na África (...) os membros de uma mesma etnia consideram-se geralmente irmãos. (...) O que define a família africana é o antepassado comum. Se a descendência se faz numerosa demais, um ramo se separa e constitui nova família. As sociedades africanas fundamentam-se, pois, na linhagem.” (p. 125)
- “A partir do começo do século XIX, sobretudo, quando é abolido o tráfico negreiro, a família prolífica negra é o único meio que permite ao senhor esperar manter à sua disposição a mão-de-obra servil da qual necessita.” (p. 126)
- “No Brasil (...) apesar das exortações da Igreja, seu senhor mostra-se pouco interessado em vê-lo casado: realmente, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos da América, as fontes de abastecimento em escravos nunca se esgotaram até 1850. Comprar negros adultos é mais barato do que criar filhos de escravo (...)” (p. 126)
                  Segundo a autora, no campo poucos escravos se casam, mas no meio urbano o casamento entre escravos é freqüente. O direito civil não dá nenhum privilégio aos casais confirmados, por isso não é vantagem nem para o escravo nem para seu Senhor que ele se case.
- “A legislação referente ao casamento de escravos aparece tardiamente: em 1869, decreta a interdição da venda em separado de escravos casados; a lei do vente livre de 1871, liberta todos os nascituros e interdita a separação de pais e filhos com menos de 12 anos de idade. (...) a regulamentação do fundo de emancipação criado em 1872 para libertar escravos dá prioridade aos casados, seguindo-se os que têm filhos nascidos livres, (...) depois os que têm filhos menores de 8 anos, casais cujos filhos tenham sido alforriados e ainda não chegaram aos 21anos.” (p. 127)
                  Em geral os escravos não se casam. A escolha da parceira para o casamento é feita pelo senhor, as escravas do Brasil tinham poucos filhos. Para o escravo, a vida sexual respondia apenas às necessidades físicas, sem visar a procriação. A poligamia no Brasil foi assim, sendo substituída por uma sucessão de ligações passageiras:
- “A vida social do grupo é mais importante que a vida familiar propriamente dita, praticamente inexistente. Para a criança-escrava, as relações essenciais são as de vizinhança, de trabalho, de recreação, de ajuda mútua, de associação religiosa.” (p.128)
- “A criança-escrava brasileira é, pois, na maioria dos casos, objeto de uma dupla criação, pouco coerente: de um lado, seus senhores e os homens livres requerem sua afeição, porém desejam que ela seja obediente, humilde e fiel. De outro lado,sua comunidade tenta absorvê-la.” (p. 128)
                  Segundo o texto, a criança-escrava começa a prestar serviços por volta de 7, 8 anos de idade, ela aprende bem depressa as pontes que separam senhor de escravo:
- “A pedagogia que lhe é imposta resume-se no seguinte: obter êxito no ofício para o qual, por especial privilégio, foi escolhido, dessa maneira aspirar à elevação da hierarquia dos escravos e,um dia,talvez, comprar sua liberdade, ou fracassar e ser repelido para o meio dos trabalhadores braçais sem qualificação, obrigados a uma vida de trabalho extremamente dura.” (p. 129)
- “(...) para merecer o falacioso privilégio de viver na intimidade do senhor, para ser deu escravo doméstico, por exemplo, o negro deve estar dia e noite à disposição de seu dono. Não pode participar da vida comunitária do grupo negro.” (p. 130)
·                    As solidariedades procuradas:
- “Relações dissimuladas, de desconfiança recíproca, são, em regra geral, as que prevalecem entre o senhor e o escravo. (...) A vida em comum de senhores e escravos é um compromisso continuado, um ajustamento que permite a coexistência pacífica entre dois grupos sociais aparentemente relacionados apenas pelos ditames da necessidade.” (p. 131)
- “(...) a mestiçagem e a manumissão conferem a originalidade ao Brasil dos séculos XVII, XVIII e XIX. Mestiçagem e manumissão, sinais de mobilidade social, são ambas extremamente freqüentes.” (p. 132)
- “Em regra geral, porém, apesar das ligações individuais, do compadrio e das relações privilegiadas, da extrema fluidez de uma comunidade ‘branca’ em eterna gestação, conclui-se que os vínculos pessoais entre o escravo e o senhor pesarão menos, para o equilíbrio afetivo e promoção pessoal do negro, do que os traços de união forjados no interior do próprio grupo de escravos.” (p. 133, 134)
·                    As solidariedades encontradas: o trabalho
“Essenciais são as solidariedades criadas pela vida do trabalho. Nos engenhos labutam em média 80 a 100 escravos, homens feitos em sua maioria. (...) A jornada de trabalho, pontilhada pelas refeições feitas em comum, varia muito durante o ano: no verão nordestino, dura entre 12 e 14 horas, no inverno, 12 horas ou pouco menos. (...) O engenho requer operários muito especializados, como os purgadores e os banqueiros do açúcar (...). Esses negros especialistas são bastante bem tratados, como os domésticos.” (p. 134)
- “(...) mesmo exausto pelo trabalho da jornada, pode reencontrar a grande família que é o seu grupo, refúgio tutelar no qual ele se reencontra desse povo da noite são, infelizmente, muito pouco conhecidos (...).” (p. 135, 136)
                  Os escravos nas minas não se preocupam com conforto, moram em casebres de chão batido que também são usados para abrigar ouro e diamantes. Na segunda década do século XIX, o café vive sua grande expansão, e após a abolição do tráfico negreiro em 1850 os proprietários vão ser obrigados a não desperdiçar a mão-de-obra escrava, muito cara, e a utilizar também a força de trabalho assalariada branca. A vida nas lavouras de café é semelhante à vida nos engenhos.
- “(...) à medida que melhora a vida do escravo, aumentam as revoltas. As tomadas de consciência são ajudadas pelas idéias disseminadas pelos movimentos abolicionistas. Para combater as reuniões de escravos, muitos senhores suprimem o descanso dominical e, em troca, concedem uma tarde livre durante a semana, aos escravos, divididos em grupos.” (p. 138)
- “A cada dois anos, o escravo recebe um casaco de lã e, anualmente, uma coberta. (...) senhores consideram que uma vida útil de trabalho de 15 anos é um ótimo muito aceitável no caso do escravo. (...) O trabalho manual perde todo o prestígio. Termina por ser considerado como trabalho de escravo.” (p. 139)
- “Uma coisa é certa: o escravo urbano nem sempre é tão especializado em seu trabalho quanto o quer a tradição: o escravo doméstico transforma-se facilmente em escravo ‘ganha-pão’ à vontade de seu senhor, em escravo que vende fora de casa sua engenhosidade.” (p. 140)
- “O escravo ‘de ganho’ vende sua força muscular: transporta pessoas em palanquins ou é carregador, serviços indispensáveis (...)” (p. 40)
- “(...) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade do senhor. (...) O escravo é,às vezes,simplesmente alugado no mercado de locação de serviços. (...) Os escravos que trabalham nas cidades podem ser verdadeiros assalariados e perceber um ganho diário, que devem reverter em completo ao seu senhor(...)” (p.141)
- “(...) o escravo somente deve a seu senhor uma quantia fixa e nada mais. Esta importância é obviamente calculada a não permitir ao negro ganhar um excedente significativo. Mas é claro que os escravos urbanos gozam de muito mais liberdade de ação do que seus companheiros das regiões agrícolas.” (p. 142)
- “A comunidade negra divide-se assim em diversos grupos mais ou menos hostis uns aos outros. (...) Aos forros juntam-se sempre os escravos do mesmo ofício e as amizades assim forjadas no trabalho, entre os membros de uma mesma etnia, são sólidas, duradouras e estão na origem de inúmeras sociedades de alforriamento e confrarias religiosas, laços da ajuda mútua e da solidariedade entre escravos da cidade.” (p. 142, 143)
REFÚGIOS E REFUGOS:
- “Para o escravo, unir-se é contestar, mesmo quando a repulsa se dissimula numa prática social permitida pelo senhor.” (p. 144)
·                    Refúgios aceitos pelos senhores:
- “(...) o escravo defronta-se com duas práticas religiosas: a católica, difícil de assimilar mas prestigiosa, (...) a africana, de tantas facetas quanto as nações e comunidades (...). O escravo pratica sua vida religiosa em dois níveis diferentes, antagônicos, irredutíveis um ao outro, somente compatíveis por jamais se encontrarem.” (p. 145)
                A religião bantus é representada pelo culto aos ancestrais, às florestas, rios e montanhas do continente africano. Neste sentido, a vinda para o Brasil representa uma ruptura. Já entre os iorubás, o orixá é o chefe da linhagem e cada orixá tem sua própria confraria:
- “No Brasil, o culto à linhagem desaparece, as confrarias, porém, permanecem. (...) O escravo tem um momento de religiosidade cristã e, num outro tempo, um momento religioso africano.” (p. 146)
                Os senhores autorizam as danças e celebrações nos costumes africanos, se estas não atingirem a moral ou a religião. Assim protegem a sobrevivência do folclore negro. Quando esse folclore se desenvolve com o apoio de autoridades religiosas e civis, gera uma confraria do tipo cristão, tornando-se artificial.
- “No campo, a autoridade do senhor pesa mais. Na cidade, o controle branco, como vimos,é bem mais suave e os negros, muito numerosos, podem reagrupar-se por ‘nações’.” (p. 147)
- “Assim como no campo, as primeiras associações urbanas de negros são de tipo religioso (...). As confrarias ricas possuem sua própria igreja, as outras ocupam um altar num convento ou numa igreja paroquial onde convivem irmandades negras e brancas. Associação religiosa e de ajuda mútua, a confraria deve cultivar a fé de seus membros e, ao mesmo tempo, com o produto das coletas, socorrer os que passam dificuldades (...)” (p. 148)
- “Freqüentemente os senhores, por motivos de prestígio social, fazem doações significativas a essas irmandades. (...) algumas dessas associações tornam-se organismos econômicos poderosos (...)” (p. 149)
- “Os negros, porém, certamente aproveitam a liberdade de associação legal obtida pela confraria para manter contatos que podem levar a outros tipos de reuniões.” (p. 150)
- “A partir do fim do século XVIII, surge uma forma nova de associação entre forros e escravos urbanos: as sociedades de emancipação, espécie de caixa de empréstimos, geridas pelos africanos.” (p. 151)
- “As confrarias terão, assim, uma influência essencial sobre o desejo das autoridades de atenuar o excesso de autoritarismo de certos setores do sistema.” (p. 151, 152)
·                    A rebelião individual:
- “Juntamente com o suicídio e o assassinato, a fuga é, na verdade, a expressão violenta da revolta interior do escravo inadaptado.O escravo ‘em fuga’ não escapa somente do seu senhor ou da labuta, elide os problemas de sua vida cotidiana, foge de um meio de vida,da falta de enraizamento no grupo dos escravos e no conjunto da sociedade.” (p. 153)
                  O escravo que foge é quase sempre é recapturado e em todo o Brasil as prisões andavam cheias de escravos fugidos.
- “(...) os suicídios são mais freqüentes na cidade do que no campo, embora o escravo urbano goze de maior autonomia se comparado ao seu irmão das fazendas.” (p. 155)
- “O tronco e o chicote são os castigos preferidos dos senhores. (...) Até 1824 as mutilações de escravos desobedientes eram autorizadas (...)” (p. 156)
- “Quando o senhor descobre que um escravo é ‘feiticeiro’ ou ‘médico’, conhece as ervas ou a magia, com freqüência apressa-se em vendê-lo tal é o seu temor ao envenenamento gradual. (...) O branco treme diante das forças misteriosas que os africanos comandam.” (p. 157)
- “Quando um grupo de escravos desvia e consegue passar ao receptador uma parte da colheita, para vendê-la em seu benefício, isto já é uma forma de resistência coletiva.” (p. 158)
·                    As rebeliões coletivas: quilombos e insurreições
- “Um quilombo é um esconderijo de escravos fugidos. É preciso distingui-lo dos verdadeiros movimentos insurrecionais organizados contra o poder branco. O quilombo quer paz, somente recorre à violência se atacado.” (p. 158)
- “A provisão real de 6 de março de 1741considera quilombo todo grupo escondido de mais de 5 escravos fugidos, mas no século XIX leis provinciais ordenam ações punitivas contra quilombos de 2 e 3 escravos.” (p. 159)
                  Nas páginas 159, 160 e 161 a autora dá exemplos de quilombos, entre eles: Palmares, trombetas, inferno, Cipotema e Buraco do Tatu:
- “Esses grupos, esses duros núcleos de resistência, suscitam evidentemente os instrumentos de sua repressão. Desde o século XVII, a profissão de ‘capitão-do-mato’ ou ‘capitão-do-campo’ é regulamentada.” (p. 162)
- “O medo às revoltas instala-se nas regiões onde o número de escravos ou de seus descendentes eleva-se muito. É o caso das zonas de agricultura, das jazidas mineiras e até mesmo das regiões de simples apanha, no norte.” (p. 163)
               De 1807 a 1835 ocorreram numerosas revoltas na Bahia:
- “Cada gesto de rebeldia branca,assim como cada revolta de escravos, possui suas características particulares, resultantes de uma conjuntura econômica e política precisa, mas sempre instável.” (p. 163, 164)
- “Temos aí uma das chaves de insucesso de todos esses movimentos de revolta: ao grupo de escravos faltam a coesão e a unidade em sua luta contra o poder. não conseguem esquecer suas disputas internas, nem as oposições multifacéticas entre os crioulos e africanos, mestiços e negros, forros negros e mulatos livres.O insucesso das rebeliões explica-se também pela eficácia da repressão (...).” (p. 165)
- “Todos esses grupos que repelem o sistema escravista brasileiro, quilombo pacífico ou associação secreta criada para fomentar uma insurreição, jamais conseguem, pois, sensibilizar todo o corpo social dos escravos. permanecem marginais e muito freqüentemente são precários.” (p. 166)
·                    A esperança da liberdade:
- “Somente ao tornar-se homem livre, ou ao menos quando começa a divisar a possibilidade de alforriar-se, é que o escravo cruza a passagem que transforma o prisioneiro infeliz num ambicioso alerta, movido por uma esperança tenaz.” (p. 167)
- “(...) a libertação era afeta aos senhores, outorgada, resolvida por terceiros pela vontade do senhor. Um amo pode desejar libertar um escravo que trabalhou para ele anos a fio e remunerou suficientemente o capital investido quando de sua compra, ou ainda porque deseja realizar imediatamente seu capital (...). Pode acontecer também que o senhor deseje recompensar os serviços prestados pelo escravo ou por seus pais (...) que o senhor se separa se um escravo rebelde, que ameaça a tranqüilidade da família ou da plantação.” (p. 167)
- “(...) essas recompensas são armadilhas que se podem fechar pelo desespero, quando a alforria é praticamente imposta pelos senhores todo-poderosos. (...) Em mais de 90% dos casos a liberdade é comprada e requer uma quantia difícil de ganhar. (...) A sociedade agrícola aparenta uma estrutura bastante rígida. Marginaliza o escravo liberto de modo a que não tenha, em geral, terras a cultivar nas proximidades.” (p. 168, 169)
- “Outros escravos agrícolas (...) tiveram oportunidade de serem encarregados da comercialização dos produtos que cultivam na plantação: estes pertencem, ao mesmo tempo, à cidade e ao campo (...).” (p. 169)
- “Primeira exigência ao africano: o aprendizado do português (...). Obediência, humildade, fidelidade, trabalho, são elementos seguintes para aumentar a afeição do senhor. (...) O serviço bem feito satisfaz ao senhor, cujo capital ele remunera, e pode permitir que o escravo junte o pecúlio necessário à compra de sua liberdade.” (p. 170)
- “O escravo que deseja realmente sua liberdade não pode desfazer seus vínculos. Certas condições não dependem absolutamente dele. (...) Os escravos crioulos ou mestiços partem para a conquista da liberdade com a imensa vantagem de terem sido, em geral, educados pelos senhores, tido a oportunidade de aprender uma profissão, e desde a infância forjados laços afetivos com os senhores.” (p. 171, 172)
- “Negro ou mestiço, africano ou crioulo, é um homem novo o que o Brasil fez nascer. Nós o vimos viver e sobreviver na sua família, em sua comunidade, em seu trabalho. Nós o vimos sonhar seu sonho de libertação.” (p. 172)

Referências Bibliográficas:

MATTOSO, Katia M. de Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990. (p. 122-172)