SER ESCRAVO NO BRASIL
Por: Tamara Oswald
MATTOSO, Katia M. de Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990. (p. 122-172)
AS SOLIDARIEDADES:
- “As regras do jogo nessa sociedade brasileira, cuja economia se fundamenta por inteiro na escravidão, estão aparentemente em mãos dos senhores. No entanto, o escravo pode aceitar ou recusar as regras desse jogo. (...) é suficiente que senhores e escravos vivam bastante tempo juntos para que este último crie seus próprios refúgios e aprenda o espaço físico no qual se pode movimentar e as liberdades pessoais que pode gozar.” (p. 122)
- “(...) o senhor é consciente de que a educação de um trabalhador leva tempo e ele, sozinho, não pode fazer tudo. Conta com a ajuda da Igreja, mas conta igualmente com todo o grupo escravo. Mundo dos homens livres e mundo dos escravos opõem-se, mas estão também em estreita dependência um do outro.” (p. 122, 123)
- “(...) um crioulo vale quatro boçais! Os crioulos mulatos são os mais apreciados, embora tenham freqüentemente a fama de orgulhosos e violentos. (...) Seja como for (...) o escravo é sempre escravo aos olhos da lei.” (p. 123)
· Uma família para o escravo?
A autora fala que a relação entre o escravo e o seu senhor é muitas vezes mais amena que a relação entre dois escravos, ou entre um escravo e um liberto. Também fala que o escravo tem espírito de solidariedade e associativismo. Segundo ela, a sociedade brasileira foi formada muito tempo pela família patriarcal, que incluía:
- “(...) tias, tios, sobrinhos, irmãs e irmãos solteiros, vagos primos, bastardos, afilhados, sem contar os ‘agregados’. (...) Também os escravos fazem parte da família.” (p. 124)
- “No campo, os agregados trabalham a terra do chefe da família, que lhes dá alimento e proteção. (...) na cidade, são trabalhadores cujo labor acrescenta à renda da família.” (p. 124)
- “A família passa a ser, desta maneira, o campo de experiências em que o escravo deve aprender a viver sua vida de eterna criança.” (p. 124)
Segundo Katia, nas regiões distanciadas onde a circulação de padres é rara, os casamentos acontecem sem a bênção da Igreja. A união livre, ”natural” acontece em quase toda a população branca ou preta, e os filhos dessas uniões são numerosos.
- “No Brasil somente se pratica a endogamia racial onde estão representadas todas as categorias sociais. A tendência geral consiste em fazer acompanhar a ascensão social de uma ‘limpeza do sangue’, se bem que todo negro rico pode aspirar a casar-se com mulher de pele mais clara que a dele, porém mais pobre.” (p. 125)
- “Na África (...) os membros de uma mesma etnia consideram-se geralmente irmãos. (...) O que define a família africana é o antepassado comum. Se a descendência se faz numerosa demais, um ramo se separa e constitui nova família. As sociedades africanas fundamentam-se, pois, na linhagem.” (p. 125)
- “A partir do começo do século XIX, sobretudo, quando é abolido o tráfico negreiro, a família prolífica negra é o único meio que permite ao senhor esperar manter à sua disposição a mão-de-obra servil da qual necessita.” (p. 126)
- “No Brasil (...) apesar das exortações da Igreja, seu senhor mostra-se pouco interessado em vê-lo casado: realmente, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos da América, as fontes de abastecimento em escravos nunca se esgotaram até 1850. Comprar negros adultos é mais barato do que criar filhos de escravo (...)” (p. 126)
Segundo a autora, no campo poucos escravos se casam, mas no meio urbano o casamento entre escravos é freqüente. O direito civil não dá nenhum privilégio aos casais confirmados, por isso não é vantagem nem para o escravo nem para seu Senhor que ele se case.
- “A legislação referente ao casamento de escravos aparece tardiamente: em 1869, decreta a interdição da venda em separado de escravos casados; a lei do vente livre de 1871, liberta todos os nascituros e interdita a separação de pais e filhos com menos de 12 anos de idade. (...) a regulamentação do fundo de emancipação criado em 1872 para libertar escravos dá prioridade aos casados, seguindo-se os que têm filhos nascidos livres, (...) depois os que têm filhos menores de 8 anos, casais cujos filhos tenham sido alforriados e ainda não chegaram aos 21anos.” (p. 127)
Em geral os escravos não se casam. A escolha da parceira para o casamento é feita pelo senhor, as escravas do Brasil tinham poucos filhos. Para o escravo, a vida sexual respondia apenas às necessidades físicas, sem visar a procriação. A poligamia no Brasil foi assim, sendo substituída por uma sucessão de ligações passageiras:
- “A vida social do grupo é mais importante que a vida familiar propriamente dita, praticamente inexistente. Para a criança-escrava, as relações essenciais são as de vizinhança, de trabalho, de recreação, de ajuda mútua, de associação religiosa.” (p.128)
- “A criança-escrava brasileira é, pois, na maioria dos casos, objeto de uma dupla criação, pouco coerente: de um lado, seus senhores e os homens livres requerem sua afeição, porém desejam que ela seja obediente, humilde e fiel. De outro lado,sua comunidade tenta absorvê-la.” (p. 128)
Segundo o texto, a criança-escrava começa a prestar serviços por volta de 7, 8 anos de idade, ela aprende bem depressa as pontes que separam senhor de escravo:
- “A pedagogia que lhe é imposta resume-se no seguinte: obter êxito no ofício para o qual, por especial privilégio, foi escolhido, dessa maneira aspirar à elevação da hierarquia dos escravos e,um dia,talvez, comprar sua liberdade, ou fracassar e ser repelido para o meio dos trabalhadores braçais sem qualificação, obrigados a uma vida de trabalho extremamente dura.” (p. 129)
- “(...) para merecer o falacioso privilégio de viver na intimidade do senhor, para ser deu escravo doméstico, por exemplo, o negro deve estar dia e noite à disposição de seu dono. Não pode participar da vida comunitária do grupo negro.” (p. 130)
· As solidariedades procuradas:
- “Relações dissimuladas, de desconfiança recíproca, são, em regra geral, as que prevalecem entre o senhor e o escravo. (...) A vida em comum de senhores e escravos é um compromisso continuado, um ajustamento que permite a coexistência pacífica entre dois grupos sociais aparentemente relacionados apenas pelos ditames da necessidade.” (p. 131)
- “(...) a mestiçagem e a manumissão conferem a originalidade ao Brasil dos séculos XVII, XVIII e XIX. Mestiçagem e manumissão, sinais de mobilidade social, são ambas extremamente freqüentes.” (p. 132)
- “Em regra geral, porém, apesar das ligações individuais, do compadrio e das relações privilegiadas, da extrema fluidez de uma comunidade ‘branca’ em eterna gestação, conclui-se que os vínculos pessoais entre o escravo e o senhor pesarão menos, para o equilíbrio afetivo e promoção pessoal do negro, do que os traços de união forjados no interior do próprio grupo de escravos.” (p. 133, 134)
· As solidariedades encontradas: o trabalho
“Essenciais são as solidariedades criadas pela vida do trabalho. Nos engenhos labutam em média 80 a 100 escravos, homens feitos em sua maioria. (...) A jornada de trabalho, pontilhada pelas refeições feitas em comum, varia muito durante o ano: no verão nordestino, dura entre 12 e 14 horas, no inverno, 12 horas ou pouco menos. (...) O engenho requer operários muito especializados, como os purgadores e os banqueiros do açúcar (...). Esses negros especialistas são bastante bem tratados, como os domésticos.” (p. 134)
- “(...) mesmo exausto pelo trabalho da jornada, pode reencontrar a grande família que é o seu grupo, refúgio tutelar no qual ele se reencontra desse povo da noite são, infelizmente, muito pouco conhecidos (...).” (p. 135, 136)
Os escravos nas minas não se preocupam com conforto, moram em casebres de chão batido que também são usados para abrigar ouro e diamantes. Na segunda década do século XIX, o café vive sua grande expansão, e após a abolição do tráfico negreiro em 1850 os proprietários vão ser obrigados a não desperdiçar a mão-de-obra escrava, muito cara, e a utilizar também a força de trabalho assalariada branca. A vida nas lavouras de café é semelhante à vida nos engenhos.
- “(...) à medida que melhora a vida do escravo, aumentam as revoltas. As tomadas de consciência são ajudadas pelas idéias disseminadas pelos movimentos abolicionistas. Para combater as reuniões de escravos, muitos senhores suprimem o descanso dominical e, em troca, concedem uma tarde livre durante a semana, aos escravos, divididos em grupos.” (p. 138)
- “A cada dois anos, o escravo recebe um casaco de lã e, anualmente, uma coberta. (...) senhores consideram que uma vida útil de trabalho de 15 anos é um ótimo muito aceitável no caso do escravo. (...) O trabalho manual perde todo o prestígio. Termina por ser considerado como trabalho de escravo.” (p. 139)
- “Uma coisa é certa: o escravo urbano nem sempre é tão especializado em seu trabalho quanto o quer a tradição: o escravo doméstico transforma-se facilmente em escravo ‘ganha-pão’ à vontade de seu senhor, em escravo que vende fora de casa sua engenhosidade.” (p. 140)
- “O escravo ‘de ganho’ vende sua força muscular: transporta pessoas em palanquins ou é carregador, serviços indispensáveis (...)” (p. 40)
- “(...) a especialização do escravo é determinada segundo as necessidades do mercado ou a boa vontade do senhor. (...) O escravo é,às vezes,simplesmente alugado no mercado de locação de serviços. (...) Os escravos que trabalham nas cidades podem ser verdadeiros assalariados e perceber um ganho diário, que devem reverter em completo ao seu senhor(...)” (p.141)
- “(...) o escravo somente deve a seu senhor uma quantia fixa e nada mais. Esta importância é obviamente calculada a não permitir ao negro ganhar um excedente significativo. Mas é claro que os escravos urbanos gozam de muito mais liberdade de ação do que seus companheiros das regiões agrícolas.” (p. 142)
- “A comunidade negra divide-se assim em diversos grupos mais ou menos hostis uns aos outros. (...) Aos forros juntam-se sempre os escravos do mesmo ofício e as amizades assim forjadas no trabalho, entre os membros de uma mesma etnia, são sólidas, duradouras e estão na origem de inúmeras sociedades de alforriamento e confrarias religiosas, laços da ajuda mútua e da solidariedade entre escravos da cidade.” (p. 142, 143)
REFÚGIOS E REFUGOS:
- “Para o escravo, unir-se é contestar, mesmo quando a repulsa se dissimula numa prática social permitida pelo senhor.” (p. 144)
· Refúgios aceitos pelos senhores:
- “(...) o escravo defronta-se com duas práticas religiosas: a católica, difícil de assimilar mas prestigiosa, (...) a africana, de tantas facetas quanto as nações e comunidades (...). O escravo pratica sua vida religiosa em dois níveis diferentes, antagônicos, irredutíveis um ao outro, somente compatíveis por jamais se encontrarem.” (p. 145)
A religião bantus é representada pelo culto aos ancestrais, às florestas, rios e montanhas do continente africano. Neste sentido, a vinda para o Brasil representa uma ruptura. Já entre os iorubás, o orixá é o chefe da linhagem e cada orixá tem sua própria confraria:
- “No Brasil, o culto à linhagem desaparece, as confrarias, porém, permanecem. (...) O escravo tem um momento de religiosidade cristã e, num outro tempo, um momento religioso africano.” (p. 146)
Os senhores autorizam as danças e celebrações nos costumes africanos, se estas não atingirem a moral ou a religião. Assim protegem a sobrevivência do folclore negro. Quando esse folclore se desenvolve com o apoio de autoridades religiosas e civis, gera uma confraria do tipo cristão, tornando-se artificial.
- “No campo, a autoridade do senhor pesa mais. Na cidade, o controle branco, como vimos,é bem mais suave e os negros, muito numerosos, podem reagrupar-se por ‘nações’.” (p. 147)
- “Assim como no campo, as primeiras associações urbanas de negros são de tipo religioso (...). As confrarias ricas possuem sua própria igreja, as outras ocupam um altar num convento ou numa igreja paroquial onde convivem irmandades negras e brancas. Associação religiosa e de ajuda mútua, a confraria deve cultivar a fé de seus membros e, ao mesmo tempo, com o produto das coletas, socorrer os que passam dificuldades (...)” (p. 148)
- “Freqüentemente os senhores, por motivos de prestígio social, fazem doações significativas a essas irmandades. (...) algumas dessas associações tornam-se organismos econômicos poderosos (...)” (p. 149)
- “Os negros, porém, certamente aproveitam a liberdade de associação legal obtida pela confraria para manter contatos que podem levar a outros tipos de reuniões.” (p. 150)
- “A partir do fim do século XVIII, surge uma forma nova de associação entre forros e escravos urbanos: as sociedades de emancipação, espécie de caixa de empréstimos, geridas pelos africanos.” (p. 151)
- “As confrarias terão, assim, uma influência essencial sobre o desejo das autoridades de atenuar o excesso de autoritarismo de certos setores do sistema.” (p. 151, 152)
· A rebelião individual:
- “Juntamente com o suicídio e o assassinato, a fuga é, na verdade, a expressão violenta da revolta interior do escravo inadaptado.O escravo ‘em fuga’ não escapa somente do seu senhor ou da labuta, elide os problemas de sua vida cotidiana, foge de um meio de vida,da falta de enraizamento no grupo dos escravos e no conjunto da sociedade.” (p. 153)
O escravo que foge é quase sempre é recapturado e em todo o Brasil as prisões andavam cheias de escravos fugidos.
- “(...) os suicídios são mais freqüentes na cidade do que no campo, embora o escravo urbano goze de maior autonomia se comparado ao seu irmão das fazendas.” (p. 155)
- “O tronco e o chicote são os castigos preferidos dos senhores. (...) Até 1824 as mutilações de escravos desobedientes eram autorizadas (...)” (p. 156)
- “Quando o senhor descobre que um escravo é ‘feiticeiro’ ou ‘médico’, conhece as ervas ou a magia, com freqüência apressa-se em vendê-lo tal é o seu temor ao envenenamento gradual. (...) O branco treme diante das forças misteriosas que os africanos comandam.” (p. 157)
- “Quando um grupo de escravos desvia e consegue passar ao receptador uma parte da colheita, para vendê-la em seu benefício, isto já é uma forma de resistência coletiva.” (p. 158)
· As rebeliões coletivas: quilombos e insurreições
- “Um quilombo é um esconderijo de escravos fugidos. É preciso distingui-lo dos verdadeiros movimentos insurrecionais organizados contra o poder branco. O quilombo quer paz, somente recorre à violência se atacado.” (p. 158)
- “A provisão real de 6 de março de 1741considera quilombo todo grupo escondido de mais de 5 escravos fugidos, mas no século XIX leis provinciais ordenam ações punitivas contra quilombos de 2 e 3 escravos.” (p. 159)
Nas páginas 159, 160 e 161 a autora dá exemplos de quilombos, entre eles: Palmares, trombetas, inferno, Cipotema e Buraco do Tatu:
- “Esses grupos, esses duros núcleos de resistência, suscitam evidentemente os instrumentos de sua repressão. Desde o século XVII, a profissão de ‘capitão-do-mato’ ou ‘capitão-do-campo’ é regulamentada.” (p. 162)
- “O medo às revoltas instala-se nas regiões onde o número de escravos ou de seus descendentes eleva-se muito. É o caso das zonas de agricultura, das jazidas mineiras e até mesmo das regiões de simples apanha, no norte.” (p. 163)
De 1807 a 1835 ocorreram numerosas revoltas na Bahia:
- “Cada gesto de rebeldia branca,assim como cada revolta de escravos, possui suas características particulares, resultantes de uma conjuntura econômica e política precisa, mas sempre instável.” (p. 163, 164)
- “Temos aí uma das chaves de insucesso de todos esses movimentos de revolta: ao grupo de escravos faltam a coesão e a unidade em sua luta contra o poder. não conseguem esquecer suas disputas internas, nem as oposições multifacéticas entre os crioulos e africanos, mestiços e negros, forros negros e mulatos livres.O insucesso das rebeliões explica-se também pela eficácia da repressão (...).” (p. 165)
- “Todos esses grupos que repelem o sistema escravista brasileiro, quilombo pacífico ou associação secreta criada para fomentar uma insurreição, jamais conseguem, pois, sensibilizar todo o corpo social dos escravos. permanecem marginais e muito freqüentemente são precários.” (p. 166)
· A esperança da liberdade:
- “Somente ao tornar-se homem livre, ou ao menos quando começa a divisar a possibilidade de alforriar-se, é que o escravo cruza a passagem que transforma o prisioneiro infeliz num ambicioso alerta, movido por uma esperança tenaz.” (p. 167)
- “(...) a libertação era afeta aos senhores, outorgada, resolvida por terceiros pela vontade do senhor. Um amo pode desejar libertar um escravo que trabalhou para ele anos a fio e remunerou suficientemente o capital investido quando de sua compra, ou ainda porque deseja realizar imediatamente seu capital (...). Pode acontecer também que o senhor deseje recompensar os serviços prestados pelo escravo ou por seus pais (...) que o senhor se separa se um escravo rebelde, que ameaça a tranqüilidade da família ou da plantação.” (p. 167)
- “(...) essas recompensas são armadilhas que se podem fechar pelo desespero, quando a alforria é praticamente imposta pelos senhores todo-poderosos. (...) Em mais de 90% dos casos a liberdade é comprada e requer uma quantia difícil de ganhar. (...) A sociedade agrícola aparenta uma estrutura bastante rígida. Marginaliza o escravo liberto de modo a que não tenha, em geral, terras a cultivar nas proximidades.” (p. 168, 169)
- “Outros escravos agrícolas (...) tiveram oportunidade de serem encarregados da comercialização dos produtos que cultivam na plantação: estes pertencem, ao mesmo tempo, à cidade e ao campo (...).” (p. 169)
- “Primeira exigência ao africano: o aprendizado do português (...). Obediência, humildade, fidelidade, trabalho, são elementos seguintes para aumentar a afeição do senhor. (...) O serviço bem feito satisfaz ao senhor, cujo capital ele remunera, e pode permitir que o escravo junte o pecúlio necessário à compra de sua liberdade.” (p. 170)
- “O escravo que deseja realmente sua liberdade não pode desfazer seus vínculos. Certas condições não dependem absolutamente dele. (...) Os escravos crioulos ou mestiços partem para a conquista da liberdade com a imensa vantagem de terem sido, em geral, educados pelos senhores, tido a oportunidade de aprender uma profissão, e desde a infância forjados laços afetivos com os senhores.” (p. 171, 172)
- “Negro ou mestiço, africano ou crioulo, é um homem novo o que o Brasil fez nascer. Nós o vimos viver e sobreviver na sua família, em sua comunidade, em seu trabalho. Nós o vimos sonhar seu sonho de libertação.” (p. 172)
Referências Bibliográficas:
MATTOSO, Katia M. de Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990. (p. 122-172)
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