FICHAMENTO DO TEXTO: O TRATO DOS VIVENTES - FORMAÇÃO DO BRASIL NO ATLÂNTICO SUL – CAPÍTULOS I E II
ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. (p. 11 - 48)
Por: Tamara Oswald
O APRENDIZADO DA COLONIZAÇÃO:
- “Ancorados em três continentes, às voltas com comunidades exóticas, os conquistadores ibéricos enveredaram por caminhos vários para se assegurar do controle dos nativos e do excedente econômico das conquistas. Nem sempre entroncaram na rede mercantil e no aparelho institucional reinol. Por isso, (...) as metrópoles reorientaram as correntes ultramarinas a fim de colonizar seus próprios colonos.” (p. 11)
- “Possuir e controlar os nativos não garantia a transformação do trabalho extorquido em mercadorias agregadas aos fluxos metropolitanos, nem afiançava o surgimento de economias tributárias no ultramar. (...) As transações oceânicas e o ascenso dos comerciantes faziam emergir novas forças sociais nas metrópoles e nas conquistas,alterando o equilíbrio das monarquias européias. ” (p.12)
CAMINHOS DOS COLONOS:
· Peru: A luta pelo controle dos nativos provoca conflitos entre o clero, os colonos e a Coroa. Em 1542 as Leyes nuevas reconhecem a soberania dos índios e prevêem o fim do sistema de encomiendas e fazia os nativos dependerem diretamente da Coroa:
- “(...) essa política inovadora de governo indireto (...) contrariava concessões régias permitindo que os colonos levantassem, por sua conta, as primeiras paredes do edifício ultramarino. Desde logo espoucam insurreições no Peru nas décadas de 1540 a 1560. (...) No meio tempo, tropas fiéis à Coroa, mobilizadas e dirigidas pelo clero, haviam derrotado os colonos rebeldes. (...) os conquistadores ficavam com os índios dominados, mas aceitavam a tributação régia imposta às encomiendas. De seu lado, a coroa impedia a criação de feudos hereditários e impunha sua autoridade sobre as terras e populações conquistadas e por conquistar. (...) A partir de 1545 a prata de Potosí reorienta os fluxos de trocas americanos e permeabiliza o Peru à penetração comercial metropolitana” (p. 13)
· Angola: Foi concedida em 1571 a Paulo Dias Novais como capitania hereditária. Paulo Dias, após ser abandonado pela metrópole depois do desastre de Alcácer Quibir concedeu terras, nativos e rendas aos conquistadores e jesuítas num sistema chamado de amos:
- “(...) esses novos feudatários cobravam tributos da população local (...) os tributos devidos pelos nativos costumavam ser quitados sob a forma de escravos que os amos – jesuítas e capitães- exportavam para a América. (...) o tráfico transatlântico de escravos emergia como a principal atividade da área, a Coroa retoma a colônia em mãos. A capitania hereditária é extinta, e um governador depositário direto da autoridade régia, recebe ordens para sustar a instituição dos amos. Inconformados, os conquistadores e os jesuítas se amotinam contra o governador (...). Excomungado pelos missionários e posto a ferro pelos rebeldes, o governador Francisco de Almeida acaba sendo expulso de Angola (...) seu irmão Jerônimo assume o governo angolano e suspende a ordem régia” (p.14)
· Goa: Os colonos-negociantes faziam transações na rota da China e do Japão. Eram chamados de casados e tinham como oponentes soldados e comerciantes itinerantes chamados solteiros. Os casados impõem embargo aos cristãos-novos e indianos que se associavam aos funcionários portugueses nos portos da Ásia, para combater essa prática os jesuítas e as autoridades de Portugal fundam o Tribunal da Inquisição de Goa:
- “Enfrentando ainda os fidalgos (...) os casados tentam garfar toda a intermediação européia na Ásia. Aparentemente, a Coroa não tirava proveito disso, porquanto concede, em 1587, o monopólio do anil – principal trato de Goa - a um grupo de capitalistas sediados em Lisboa. Logo eclodem revoltas entre os casados. Goa será sacudida por motins sempre que a Coroa aumentar sua tributação ou tentar capitalizar as trocas com o golfo Pérsico e a Ásia(...)” (p. 15, 16)
· Moçambique: Os primeiros portugueses reconhecem a autoridade dos soberanos locais, são detentores dos domínios ou prazos e confirmados nestes postos pelo imperador de Monotapa. A fragilidade do domínio lusitano neste território se mostra mais claramente:
- “Sorvidos paulatinamente pela sociedade nativa, os colonos se africanizam (...)” (p. 17)
- “(...) a emergente divisão intercolonial do trabalho fazia dos portos de trato do outro lado da África – e sobretudo de Angola – o mercado preferencial dos luso-brasileiros. Além das exportações (...) Moçambique ganhava ainda relevo por causa de sua situação de porto de escala na rota da Índia.” (p. 17)
- “A partir de 1626, os domínios da Zambézia deixam de ser possessões hereditárias. Convertidas em prazos da Coroa, as terras são cedidas aos colonos por um período de três gerações,ao término do qual a Coroa retoma a posse da propriedade.” (p. 17)
- “O traço original da política portuguesa na área será o contrato de enfiteuse pactuado entre a Coroa e o prazeiro. (...) esse contrato rezava que os prazos só seriam herdados em linha feminina. E unicamente quando a herdeira se dispusesse a casar com um morador nascido em Portugal, um reinol ou com o filho de um reinol.” (p. 18)
- “Consoante o costume dos mercadores árabes da época pré-européia, os capitães e governadores portugueses ofereciam um tributo – marca simbólica de vassalagem – ao Monotapa quando assumiam seus postos.” (p. 18)
Na América Portuguesa, a colonização foi diferente no que diz respeito à relação das tribos e dos conquistadores:
- “Revolvida pelo mercado atlântico, repovoada pelo tráfico negreiro, a América portuguesa não viu, nem de perto nem de longe brotar incidentes desse tipo. Nenhuma tribo sul-americana jamais deteve poderio suficiente para impor sua soberania e cobrar tributos regulares do colonato luso-brasileiro.” (p. 19)
Em 1534 foram tomadas medidas para a valorização e povoamento da América Portuguesa. A Coroa cedeu quinze capitanias hereditárias e para atrair candidatos concede prerrogativas extensas. Destas quinze, apenas duas prosperaram: Pernambuco e Porto Seguro. No governo-geral, um movimento de centralização reduz os privilégios donatariais:
- “Os laços da Colônia com o Atlântico são adrede retesados pelas ordens régias embaraçando o acesso ao trabalho indígena e estimulando o tráfico negreiro, como também pelas medidas freando as trocas entre as capitanias.” (p. 20)
Página 20 - O autor utiliza a expressão “anacronismo” para dar a idéia de uma “Terra que não era toda uma só”:
- “Por causa do sistema de ventos das correntes e do comércio predominantes no Atlântico Sul, até o final do século XVII, e mesmo depois desta data, a costa Leste-Oeste (...) permanece dissociada do miolo negreiro do Brasil, enquanto Angola se agrega fortemente a ele. Longe de qualquer devaneio da burocracia reinol, a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão decidida em 1621, com um governo separado do Estado do Brasil, responde perfeitamente ao enquadro da geografia comercial da época da navegação a vela.” (p. 20)
A Coroa começa a ir além do poder de domínio e reivindica o direito sobre as terras a conquistar e os povos conquistados.
- “No Peru, a decolagem mineira estanca o açodamento autonomista dos colonos, dá porosidade à economia regional e envolve o território andino nas carreiras oceânicas.” (p. 21)
REPAROS DA METRÓPOLE:
Na Europa, ainda no século XVI, crescem as tentativas de centralização do poder. Nos primeiros tempos da Descoberta, os investimentos efetuados não eram de exclusividade Portuguesa. Muito estrangeiros obtinham privilégios, por isso a monarquia inicia um movimento de “restauração metropolitana”:
- “Legal ou ilegalmente, metade, e talvez dois terços, do açúcar produzido no Brasil havia sido transportado pelos holandeses para Amsterdam até o início do século XVII. (...) De fato, o chamado ‘exclusivo colonial’ só se define após 1580. Unido ao trono espanhol, Portugal será arrastado para os conflitos europeus e, por ricochete, atacado no ultramar. (...) Todo o intercâmbio não metropolitano nas conquistas ultramarinas sofre embargo em 1605. Os estrangeiros residentes na América portuguesa tinham prazo de um ano para retornar ao Reino.” (p.22)
- “É o processo de colonização dos colonos: a Coroa aprende a fazer os rios coloniais correrem para o mar metropolitano; os colonos compreendem que o aprendizado da colonização deve coincidir com o aprendizado do mercado, o qual será – primeiro e sobretudo – o mercado reinol. Só assim podem se coordenar e se completar a dominação colonial e a exploração colonial.” (p. 22)
A Coroa portuguesa matinha controle sobre o clero secular através do jus patronatus, privilégios concedidos pelos papas aos reis ibéricos.
- “(...) a bula Romanus pontifex (1455) previa a excomunhão dos que furassem o monopólio ultramarino outorgado pelo papa Nicolau V ao rei d. Afonso V e ao infante d. Henrique.” (p. 23)
A ortodoxia religiosa é fator de força na colonização dos colonos:
- “Na sua estratégia de evangelização dos índios, os jesuítas entram em conflito com os colonos, com o episcopado e com a Coroa. Mas convém sublinhar o papel das missões como unidades de ocupação do território ultramarino. (...) na ausência de guarnições militares importantes no ultramar antes da segunda metade do século XVIII,cabia principalmente ao clero a tarefa de manter a lealdade dos povos coloniais às Coroas ibéricas.” (p. 24)
O papel da Inquisição é mais complexo e diversificado:
- “na metrópole, o Santo Ofício quase sempre aparece como máquina de guerra da aristocracia contra a burguesia mercantil-judaizante. (...) Em primeiro lugar, a inquisição portuguesa se caracteriza por concentrar seus esforços na punição ao judaísmo. Em segundo lugar, a atividade repressiva dos inquisidores contra tais delitos assume um ritmo mais constante em Angola e no Brasil que no Reino (...). Tendência que parece indicar uma repressão inquisitorial mais concentrada no meio formado pelos mercadores do Atlântico Sul. O fato é que negociantes importantes são denunciados no Brasil e levados acorrentados ao Santo ofício de Lisboa.” (p. 25)
- “Na América espanhola – ao contrário do sucedido no Brasil e na África portuguesa – foram instalados tribunais da inquisição em Lima (1570),no México (1571) e em Cartagena (1610).” (p. 25)
- “Sobressai um traço histórico do autoritarismo português. (...) a monarquia portuguesa persegue e pilha sua burguesia mercantil judaica e pseudojudaica: a Inquisição transformando-se, nas palavras do padre Antônio Vieira, numa ‘fábrica de judeus’, buscando ‘culpados’ para perpetrar roubalheiras e achacar comerciantes.” (p. 26-27)
- “Por meio da força oblíqua da Inquisição ou do zelo do clero, a Igreja ibérica desempenha um duplo papel. Ajuda a consolidar o dominium ao fixar o povoamento colonial nas regiões ultramarinas, e fortalece o imperium, na medida em que suscita a vassalagem dos povos do além-mar ao Reino.” (p. 27)
O centralismo político e o assentamento do “exclusivo colonial” prejudicam os mercadores estrangeiros. O controle espanhol está mais voltado à circulação de mercadorias, enquanto a metrópole portuguesa, através da introdução de trabalho africano, durante certo tempo comanda as operações do processo produtivo americano:
- “(...) os colonos devem recorrer à Metrópole para exportar suas mercadorias, mas também para importar seus fatores de produção (...). É certo que as guerras intermetropolitanas da segunda metade do século XVII levam Lisboa a armar frotas de comércio. (...) transportando para a Metrópole o açúcar e, sobretudo, o ouro brasileiro.” (p. 28)
- “(...) o trato negreiro não se reduz ao comércio de negros. De conseqüências decisivas, na formação histórica brasileira, o tráfico extrapola o registro das operações de compra,transporte e venda de africanos para moldar o conjunto da economia,da demografia, da sociedade e da política da América portuguesa.” (p. 29)
O ESCOPO DO COMÉRCIO PORTUGUÊS:
Segundo o Tratado de Alcáçovas em 1479, as ilhas Canárias que eram portuguesas passam aos espanhóis, e o monarca português é considerado o único soberano da Madeira, dos Açores, do reino de Fez, de Cabo verde e das terras ‘descobertas e por descobrir’ da Guiné:
- “Explorando o caráter cosmopolita aterritorial, do capital comercial acumulado nas praças européias, Portugal lança precocemente as bases de uma área imperial de mercado. (...) Na ausência de um excedente regular e incorporável às trocas marítimas, a Coroa (...) estimula a produção de mercadorias para a economia-mundo, dando origem a uma forma mais avançada de exploração colonial.” (p. 30)
O tráfico de africanos é uma rede que liga Portugal ao Médio e Extremo Oriente. Nas relações com a Ásia, Lisboa deveria fazer as trocas com ouro, prata e cobre, metais que eram escassos em Portugal. O comércio de escravos torna-se fonte de renda para o Tesouro Régio, sobrepondo os ganhos fiscais do trato aos ganhos econômicos da escravidão e também surge como vetor produtivo da agricultura das ilhas atlânticas:
- “No grande negócio negreiro, a demanda portuguesa de escravos – fosse ela metropolitana ou colonial – estava longe de reter a exclusividade. Escravos das conquistas africanas continuam a ser exportados para o estrangeiro com a finalidade de avolumar as receitas do Tesouro.” (p. 31)
- “Iniciada com base no trabalho compulsório indígena, a expansão açucareira brasileira será pouco a pouco tributária do africano e do comércio negreiro.” (p. 33)
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA COLONIAL:
Os incentivos fiscais do Alvará de 1554 estimulam a edificação de engenhos e a importação de africanos a preços mínimos, aumentando o fluxo negreiro ao Brasil. O movimento de assentamento de estruturas, determinado pelo capitalismo comercial é ativado em níveis:
· A metrópole se fortalece, pois o controle do trato negreiro lhe deixa no comando do sistema escravista:
- “A colonização será complementar e não concorrencial: o Brasil produzirá açúcar, o tabaco, o algodão, o café; a África portuguesa fornecerá os escravos.” (p. 35)
· A Coroa e a administração régia encontram fontes de receita:
- “Tais rendas provêm dos direitos de saída dos portos africanos, dos direitos de entrada nos portos brasileiros, dos ‘donativos’, ’subsídios’, ‘preferências’, ‘alcavalas’ e outras taxas sucessivamente cobradas sobre os cativos” (p. 35, 36)
- “Devem ser também tomadas em conta outras vantagens que Portugal aufere de seu quase-monopólio sobre o negócio negreiro até meados do século XVII. Graças à posição dominante detida no setor, os portugueses penetram nas Índias de Castela, furando o monopólio espanhol sobre a prata, adquirindo ouro e especulando com produtos regionais (...)” (p. 36)
· Enfrentamento opondo administração régia, jesuítas e moradores é contornado e a escravidão facilita a evangelização aliviando o cativeiro indígena e reduzindo a autonomia que era obtida pelos moradores através do controle do trabalho dos índios:
- “Nas áreas não penetradas pelo escravismo, onde predominava o trabalho compulsório indígena, os jesuítas estarão às turras com moradores. À medida que cresce o seu poder temporal, fundado no controle do crédito, na propriedade da terra e, sobretudo na Amazônia, no extrativismo e no controle dos índios, os padres da SJ ganham novos inimigos. (...) esse conflito demonstra a inviabilidade política dos enclaves americanos baseados no trabalho compulsório indígena e situados fora do controle metropolitano.” (p. 37)
· Prática do escambo. Negociantes combinam vantagens próprias de uma posição de oligopsônio (na compra do açúcar) com as vantagens inerentes a uma situação de oligopólio (venda de escravos):
- “Apoiados pelos tratistas e funcionários régios de Angola,Costa da Mina e Guiné, os mercadores da América portuguesa facilitam a venda de escravos africanos – por meio do crédito aos fazendeiros – a fim de controlar a comercialização dos produtos agrícolas. (...) Em Luanda,e em outros portos de trato,as mercadorias de escambo são entregues aos intermediários com a condição de ser trocadas por escravos.” (p. 37)
· Comércio externo da Colônia é dinamizado:
- “Dado que os lucros potenciais das fazendas e engenhos servem de garantia para a compra de novos fatores de produção (escravos),o excedente é investido produtivamente: os escravos representam um quinto do investimento num engenho de açúcar e metade do investimento dos lavradores de cana. Desde logo as unidades coloniais incorporam um mecanismo apto a garantir o crescimento regular das atividades.” (p. 38)
· O recurso ao crédito e à compra de africanos se torna favorável aos moradores. A oferta de escravos se torna mais regular e flexível que a de índios:
- “Desde logo, o tráfico negreiro aumenta a morbidade e a mortalidade dos índios livres e cativos,levando os moradores a ampliar a demanda de africanos. (...) Segue-se um processo de repovoamento colonial e mercantil fundamentalmente baseado no implante de colonos europeus e de escravos africanos.” (p. 39, 40)
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O tráfico negreiro foi um comércio administrado:
- “Intencionais ou não-intencionais, os efeitos induzidos pelo tráfico negreiro geram a acumulação específica ao capitalismo comercial e à ‘Pax Lusitana’ no Atlântico. (...) o controle metropolitano sobre a reprodução da produção americana – ou melhor, a instância política do sistema colonial – tem um papel decisivo na organização econômica do Atlântico.” (p. 41)
- “Submetido durante três séculos à potência européia que maneja o maior mercado de africanos, o Brasil converte-se no maior importador de escravos do Novo Mundo (...)” (p. 42)
AFRICANOS, “OS ESCRAVOS DE GUINÉ”
Ásia e África (‘China e Mina’) foram as duas pontas da economia e da circulação portuguesa, pois eram sinônimos de negócio vantajoso e pouco risco. No início, o tráfico negreiro era feito apenas em alguns pontos do litoral africano, e os nativos eram capturados através de tocaias armadas pelos corsários:
- “percebe-se que a pilhagem (...) das aldeias africanas por corsários e piratas europeus não daria conta, por si só, da demanda escravista se avolumando na península Ibérica (...)” (p. 45)
- “Geografia comercial e história africana favorecem a penetração européia. Rios cursados pelos nativos, e em particular o Senegal, o Cacheu e o Gâmbia, traziam os escambos dos sertões para o litoral. Do rio Senegal se irradiava uma rede de trocas com a bacia do Níger, formando um sistema mercantil de rotas fluviais e terrestres que interligava a Senegâmbia e o golfo de guiné. (...) aqui reside uma diferença básica entre a África e a América pré-européias -, várias sociedades subsaarianas conheciam o valor mercantil do escravo.” (p. 46)
- “Portos e feiras de trato contribuem para ampliar o mercado negreiro na zona subsaariana. Mas não encontram similares na América portuguesa, onde jamais surgiram como pólos geradores do tráfico de indígenas.” (p. 47)
- “Brancos e mulatos apelidados lançados ou tangomaus varam rios da Alta Guiné permutando fazendas nativas e estrangeiras. Aventureiros, degredados ou cristãos-novos deportados, os lançados – correndo por fora do monopólio metropolitano – repercutem o impacto europeu para dentro das praias.” (p. 48)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. (p. 11 - 48)
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