A IMPORTÂNCIA DA ARQUEOLOGIA NO BRASIL
1. INTRODUÇÃO
Arqueologia é uma palavra derivada do grego archaios, que significa “antigo” e de logos, que significa “ciência”. É indiscutível a importância da Arqueologia como ciência que visa estudar os sistemas socioculturais, bem como a estrutura, o funcionamento e as transformações destes sistemas, através dos restos materiais de uma sociedade, também conhecidos como artefatos. Enquanto a Antropologia tem seu estudo centrado nas culturas humanas a Arqueologia tem o papel de estudar as manifestações materiais destas culturas, e para isso utiliza alguns métodos de estudo do seu objeto, que é a totalidade material. A prospecção e a escavação são os métodos de interferência arqueológica, e serão utilizados de acordo com a situação em que se encontra o objeto. A Arqueologia pode ser dividida em pelo menos dez tipos: pré-histórica, proto-histórica, clássica, medieval, cultural subaquática, moderna, contemporânea, bélica, industrial e subaquática. No Brasil, os primeiros sítios arqueológicos começaram a ser pesquisados por volta de 1870, mas somente após a primeira Guerra Mundial, é que o primeiro arqueólogo profissional começou a trabalhar no país. Desde então, as pesquisas na área arqueológica vem se desenvolvendo em nosso país, mas ainda são poucos os profissionais na área, e muitos os campos de trabalho, áreas ainda inexploradas e possibilidades de pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo principal, definir qual a importância da Arqueologia no Brasil hoje, em suas diferentes áreas de pesquisa e descrever quais são as dificuldades encontradas por profissionais da área no desenvolvimento do trabalho arqueológico.
2. A IMPORTÂNCIA DA ARQUEOLOGIA NO BRASIL
2. 1 – Um pouco da história da Arqueologia no Brasil:
A Arqueologia teve seu início no Brasil, por volta de 1870, quando alguns arqueólogos amadores descobriram grandes acumulações de conchas no litoral de São Paulo e Santa Catarina. Até 1910, foram realizadas várias escavações, e o desenvolvimento de pesquisas resultou numa vasta bibliografia científica sobre a pré-história brasileira. Essas publicações eram em sua maioria trabalhos de pesquisadores vindos da Europa para o Brasil. Somente após 1910 o Brasil conhece o primeiro arqueólogo profissional. Até 1950, houve certa estagnação nas pesquisas relativas aos povos primitivos do Brasil, segundo PROUS (1992):
“Nos anos de 1920-1945, passam a se interessar pela formação do povo brasileiro moderno, envolvendo-se em discussões a cerca da mistura racial, que envolvia muito mais os negros e os brancos do que os índios. As culturas antigas destes últimos, portanto, só merecem um lugar marginal na obra dos grandes antropólogos então formados pelo Museu Nacional (...)” (p. 11)
Após 1950, o país passa por um período de desenvolvimento na área de pesquisa e também na formação de pesquisadores, bem como na criação de instituições oficiais da área. Guilherme Tiburtius é um dos grandes nomes da época. É importantíssima sua contribuição no que diz respeito à conservação de informações sobre sítios desaparecidos. Com a constante destruição dos sítios arqueológicos, ocorreu um movimento de formação de profissionais especializados. Em 1961, foi sancionada a Lei Federal nº 3.924, que “dispõe sobre sambaquis e outros monumentos arqueológicos e pré-históricos em todo o território nacional”. Entre muitas das intenções na criação desta legislação, as principais são: a proteção dos monumentos arqueológicos e pré-históricos, a definição dos achados arqueológicos como patrimônio nacional, sob guarda e proteção do poder público e a obrigatoriedade da permissão do IPHAN para a realização de qualquer interferência arqueológica, a qual deverá contar com o acompanhamento de um profissional da área.
De 1965 a 1971 ocorreu a realização de um grande projeto em âmbito nacional (PRONAPA), que pretendia criar um quadro geral sobre as culturas brasileiras, através de prospecções e escavações. Em 1980 foi criada a SAB (Sociedade de Arqueologia Brasileira). Hoje ainda existe certa carência no número de profissionais na área. A maioria dos profissionais acredita que cada escola arqueológica tem suas próprias características, onde os fatos arqueológicos são escolhidos e interpretados de uma forma própria.
2.2 – Qual a importância da Arqueologia no Brasil hoje?
Nosso país possui um vasto território, em parte situado em zona tropical úmida, o que prejudica a conservação dos vestígios arqueológicos. Na região da Amazônia, a prospecção também é prejudicada, devido à densidade da floresta. A maioria dos sítios no Brasil encontra-se em locais litorâneos, ou a margem dos rios, isso dificulta o acesso dos arqueólogos e, por isso, a maior parte das pesquisas são feitas em sítios de abrigo.
A adaptação das culturas humanas aos diversos ambientes do território brasileiro é outro fator que os arqueólogos precisam considerar quando realizam a pesquisa. A cultura de duas etnias em um mesmo ambiente pode ser totalmente diferente ou igualar-se em alguns aspectos. O arqueólogo precisa conhecer o contexto para interpretar as semelhanças e as diferenças. Para PROUS (1992), o maior problema na arqueologia brasileira é a pobreza dos sítios:
“Na América tropical e particularmente no Brasil, o pré-historiador ainda elabora um quadro cultural geral a ser combinado com uma cronologia global. Dispõe de sítios freqüentemente pobres e erodidos, embora numerosos.” (p. 33,34)
Mas então, qual seria a importância da pesquisa arqueológica no Brasil? Para responder a esta questão, podemos levar em conta que mesmo que a maioria dos sítios arqueológicos seja pobre, a diversidade de vestígios é consideravelmente relevante e todos eles possuem características peculiares de grande importância. Uma análise da distribuição espacial e cultural dos sítios arqueológicos, bem como pesquisas no sentido de construir uma evolução tipológica e estratigráfica destes sítios, talvez seja de extrema importância para dar sentido à arqueologia no Brasil.
O patrimônio arqueológico nacional explorado e por explorar é bastante diversificado, inclui desde sítios pré-históricos que datam de aproximadamente 12.000 anos, louças do século XVIII e até mesmo, objetos utilizados como forma de resistência no período da Ditadura Militar, etc. O que demonstra que a Arqueologia pode oferecer suporte tanto ao estudo de culturas extintas como também ao estudo das sociedades contemporâneas.
Dentre os vários tipos de Arqueologia, no Brasil os profissionais da área podem trabalhar com Arqueologia Contemporânea, Industrial, Moderna, Pré-histórica, Arqueologia da Repressão, Arqueologia Subaquática, Arqueologia de Contrato e Etnoarqueologia. Todos estes tipos de Arqueologia possuem amplas áreas de pesquisa.
Na Arqueologia subaquática, por exemplo, o desenvolvimento do trabalho requer uma série de habilidades por parte do pesquisador. Saber mergulhar, ou orientar os mergulhadores, bem como realizar todos os processos de escavação e remoção dos objetos encontrados submersos é fundamental para que o trabalho seja concluído da melhor maneira possível, sem danificar ou destruir as peças. Essa área da Arqueologia ainda é pouco explorada no Brasil, mas o campo de trabalho é extremamente amplo, pois o país possui uma vasta costa marítima e diversos ambientes lagunares e fluviais. O Livro Amarelo: Manifesto Pró-patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro, desenvolvido pelo CEANS (Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática), diz que:
“A Arqueologia Subaquática segue rigorosamente os mesmos princípios da Arqueologia, utiliza os mesmos conceitos e terminologias, e emprega os mesmos métodos e técnicas. Tem como princípios metodológicos o registro sistemático do contexto arqueológico e a interpretação dessas informações. Faz uso de uma tecnologia, o equipamento de mergulho autônomo (equipamento scuba), que exige o aprendizado do mergulho pelo arqueólogo. Dos seus pressupostos exclusivamente científicos faz surgir uma ética antipredadora e protecionista, uma vez que o fundamento da sua atividade é a produção do conhecimento científico e sua difusão, visando ao bem estar social, geral, e à diversidade cultural. Não o lucro.” (p. 4)
Além de estudar embarcações naufragadas, a Arqueologia Subaquática também é responsável pela investigação de sambaquis submersos. Alguns desses sítios, construídos por populações litorâneas que viviam da pesca e coleta de moluscos, datam de aproximadamente 6.000 anos atrás, quando o nível da água dos oceanos estava menor, propiciando a ocupação de lugares hoje submersos.
A Arqueologia de Contrato ou Arqueologia de Salvamento é outra área que têm se desenvolvido nos últimos anos. A constituição brasileira, na década de 80, determinou que toda a obra, empreendimento ou reforma que fosse realizada e viesse causar algum impacto ao meio ambiente, deveria passar pela elaboração de dois documentos que são parte integrante do Licenciamento Ambiental: o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) são exigências que tiveram como base a Lei Federal nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA (n.º 001 de 23/01/86). A elaboração destes relatórios exige a experiência de especialistas de diversas áreas como Biólogos, geólogos, Antropólogos, Paleontólogos e Arqueólogos.
Hoje no Brasil, existem empresas especializadas em Arqueologia e também profissionais autônomos, que são contratados para realizar este tipo de trabalho. Os Arqueólogos responsáveis pelo estudo e elaboração do EIA/RIMA, inicialmente realizam uma avaliação preliminar dos vestígios arqueológicos possíveis ou encontrados. Depois da avaliação preliminar, produzem um relatório do patrimônio ambiental, histórico e cultural envolvido na avaliação. Após essa espécie de relatório, o arqueólogo deve propor alguma alternativa para minimizar possíveis perdas. Muitas vezes são realizadas escavações de salvamento ou coleta, quando o sítio é superficial.
Outro campo arqueológico com alta capacidade de exploração e pesquisa no Brasil é a Etnoarqueologia. Por tratar-se de um território que ainda possui ocupação indígena, e que há centenas de anos abrigava muitas tribos, inclusive ainda existentes, os arqueólogos que se dedicam a pesquisar e resgatar a cultura indígena através de vestígios materiais, contam com uma vantagem: poder ir a campo acompanhar as atividades das sociedades vivas, também chamadas de sociedades tradicionais. O Etnoarqueólogo trabalha com a analogia, procurando identificar, estudar, repensar o passado através de uma leitura do presente e incorporar os vestígios materiais do passado, no presente. O acompanhamento da confecção, do uso de materiais, e da utilização de alguns objetos, pode fornecer ao Etnoarqueólogo muitas linhas de estudo sobre todos os procedimentos que envolvem a incorporação de um objeto na sociedade. Toda a pesquisa arqueológica realizada em terras indígenas precisa de aprovação do IPHAN e também da FUNAI.
A Arqueologia Pré-histórica ainda é uma das áreas mais exploradas, porém, nos últimos anos, a Arqueologia da Repressão e a Arqueologia da Escravidão vêm ganhando espaço entre os arqueólogos. Isso porque possuem um amplo horizonte de pesquisa e são áreas de importância nacional. O estudo da história dos escravos no Brasil, desde o início da escravidão até a abolição, feito através do resgate da cultura material pela Arqueologia, poderia ajudar-nos na elaboração de uma história que não pôde ser registrada na forma escrita, e que demonstraria entre outras coisas, a aculturação, as possíveis formas de resistência e o convívio deste grupo.
Apesar de grandes possibilidades de desenvolvimento de pesquisa, a importância da Arqueologia no Brasil ainda é pouco reconhecida. Prova disso é que a SAB (Sociedade de Arqueologia Brasileira), criada em 1980, conta hoje com aproximadamente 400 sócios, lembrando que podem associar-se efetivamente os pesquisadores e professores com formação em arqueologia em nível de graduação ou pós-graduação e/ou que possuam currículo compatível com a profissão, o que inclui defesa de dissertações e teses na área, execução de projetos de pesquisa e publicações, e podem ser sócios colaboradores todos aqueles que atuem ou tenham interesse em arqueologia independentemente de sua formação acadêmica.
Como podemos constatar o número de Arqueólogos, entre profissionais e amadores que atuam no vasto território brasileiro é extremamente reduzido. As universidades no Brasil com curso de graduação em Arqueologia não passam de 10 (UEA, FURG, UNIVASF, UFPE, UFPI, UFPEL, UFS, UNIR, UCG).
2.3 - Conscientização: um passo a ser dado para o reconhecimento e valorização
O mito existente em volta da figura do arqueólogo como sendo um “caçador de tesouros” torna a profissão fantasiosa, que FUNARI (2003) explica:
“O fato é que o arqueólogo, à diferença do historiador, do geógrafo ou de outros estudiosos, possui uma imagem muito mais atraente, sexy até, inspiradora não só de filmes (...).” (p. 9)
E justifica:
“A arqueologia surgiu no bojo do Imperialismo do século XIX, como um subproduto da expansão das potências coloniais européias e dos Estados Unidos, que procuravam enriquecer explorando outros territórios. Alguns dos primeiros arqueólogos de fato foram aventureiros, responsáveis, e não em pequena medida, pela fama que se propagou em torno da profissão.” (p. 9, 10)
Como desmistificar essa fama de “caçador de tesouros”, que possui o Arqueólogo? Um dos caminhos seria a conscientização de que a Arqueologia trata-se de um campo muito mais complexo, que envolve profissionalismo, técnicas próprias e toda uma metodologia que servirá a um único grande propósito, que é o de estudar as culturas humanas através da análise dos vestígios materiais por elas utilizados, bem como as intervenções feitas pelo homem no meio ambiente.
A Arqueologia deve ser reconhecida também, por ter como objeto de estudo os restos da cultura material, e estes não serem carregados de intencionalidade, diferentemente do objeto de estudo do historiador – os registros escritos – que geralmente possuem uma carga de interesses tanto na sua autoria quanto na sua interpretação. Isso faz com que os arqueólogos tenham menores dificuldades na leitura dos registros materiais.
No Brasil, existem alguns projetos direcionados ao grande público que procuram valorizar a importância da Arqueologia para a cultura nacional, como os trabalhos de conscientização que são desenvolvidos e realizados pelo Itaú Cultural. Algumas universidades também desenvolvem projetos de arqueologia para crianças, ministrando aulas sobre pré-história e montando oficinas de fabricação de cerâmica e argila e de escavação.
Todas essas pequenas iniciativas, principalmente aquelas que tratam da educação arqueológica voltada para crianças, podem ajudar a formar uma cultura nacional que valorize o trabalho arqueológico através do acompanhamento na aplicação de métodos e na discussão dos objetivos reais da arqueologia, e que desmistifique toda essa fama aventureira que ela ainda possui para muitos.
3. CONCLUSÃO
É verdade que o trabalho do Arqueólogo não é fácil. Além de todas as dificuldades relacionadas às condições de pesquisa no Brasil, (difícil acesso aos locais de pesquisa, falta de equipamentos, falta de especialização), o Arqueólogo muitas vezes depara-se com a falta de reconhecimento do seu trabalho. Por esse motivo, os arqueólogos devem ter consciência de que toda a escavação deve gerar uma publicação acessível à comunidade científica. Essa publicação também seria importante para o público em geral. Somente desta forma é que o trabalho arqueológico pode ter a chance de ser reconhecido e respeitado.
Apesar de todas as dificuldades, os arqueólogos brasileiros conseguem bons resultados nas pesquisas. Na academia eles também têm espaço como professores, intervindo na educação arqueológica.
Os investimentos na realização de pesquisas também são importantes. Desde a etapa de escavação, até o trabalho em laboratório e a divulgação dos resultados, é necessário o financiamento. Nos últimos anos os responsáveis pelo desenvolvimento de projetos arqueológicos têm contado com a ajuda de empresas que por responsabilidade social, estão interessadas em investir no estudo e resgate cultural e patrimonial do país. Infelizmente ainda não são muitas, mas as perspectivas tendem a ser otimistas.
Tratados esses e outros aspectos e abordadas às principais características da arqueologia no nosso país, desde a Legislação existente até o trabalho arqueológico e as iniciativas de conscientização da população acerca do significado do que é o arqueólogo, o seu trabalho e o que ele busca.
Pode-se concluir que a real importância da Arqueologia no Brasil hoje, dá-se por ser uma grande área ainda inexplorada, com muitas oportunidades de pesquisa, e funções bem definidas, que seriam de extrema importância na construção da cultura nacional, no estudo de nossos povos extintos, no reconhecimento das sociedades que aqui viveram e ainda vivem, estimulando a valorização daquilo que por merecimento é importante em aspecto mundial: nossa variedade geográfica, climática, vegetal e animal e a mistura de culturas desde a colonização, que possuem características peculiares e fazem do nosso país um ambiente único, diferente de outros lugares do planeta, tornando extremamente rica a nossa diversidade cultural, e conseqüentemente tornando o Brasil um seleiro de riquezas em matéria de vestígios arqueológicos.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
-CEANS. Livro Amarelo : Manifesto pró-patrimônio cultural subaquático brasileiro. Disponível em: http://www.arqueologiasubaquatica.org.br/ Campinas, SP: Unicamp, 2008.
-FUNARI, Pedro Paulo. Arqueologia. São Paulo: Ed. Contexto, 2003.
-HABER Alejandro F. Arqueología de La Naturaleza/Naturaleza de La Arqueología. Colômbia: Ed. Uniandes, 2004.
-IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. http://portal.iphan.gov.br/. Consulta no dia 25 de Julho de 2009.
-PROUS, André. O Brasil antes dos Brasileiros. A pré-história do nosso país. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2006.
-PROUS, André. Arqueologia Brasileira. Brasília, DF: Ed. Universidade de Brasília, 1992.
-RIBEIRO,Pedro Augusto Mentz. Manual de Introdução à Arqueologia. Porto Alegre: Ed Sulina,1977.
-SAB, Sociedade de Arqueologia Brasileira. http://www.sabnet.com.br/. Consulta no dia 26 de Julho de 2009.
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