quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

O Populismo e seu Conceito segundo a visão de Francisco Weffort, Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira

Os três autores em seus textos nos mostram aquilo que seria, segundo cada um deles, o populismo Brasileiro, e procuram conceituá-lo, porém, diferem entre si, tendo explicações diversas sobre o que é o populismo e sobre o seu conceito.

Ângela de Castro Gomes, crítica à noção de populismo e sua visão sobre este conceito:
O texto de Ângela de Castro Gomes “O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito” tem como objetivo principal acompanhar a trajetória do conceito populismo na produção acadêmica da história e das ciências sociais no Brasil e nos traz num primeiro momento, a explicação e conceitualização do populismo, que ao mesmo tempo é utilizado e criticado pela academia. As primeiras formulações a cerca do populismo foram feitas em meados de 1950, pelo Grupo Itatiaia, que criam o IBESP e publicam os Cadernos do nosso tempo. Um dentre os principais problemas estudados pelo grupo, é o surgimento do populismo na política do Brasil. Segundo Ângela, o ensaio “Que é o Ademarismo?” publicado em 1954, não aponta a conceituação do populismo, apesar de apresentar duas condições fundamentais para a emergência/caracterização deste fenômeno. Vale ressaltar, que nesse período, as formulações sobre o populismo estão ligadas ao desenvolvimento nacional, onde ele é visto como uma manifestação resultante da transição da economia agro-exportadora para a expansão industrial urbana, onde a existência das massas é característica. O populismo no período dos anos 40 a 60 teria duas faces indissolúveis: a econômica e a política. A partir da década de 60, o populismo passa a ser investigado para responder quais teriam sido as razões do Golpe de 64. Após 1968 seria publicado um volume de título: “Brasil: Tempos Modernos”, organizado por Celso Furtado. Já em 1974, Jaguaribe lança “Brasil: crise e alternativas”, obra destinada na primeira parte à natureza e a crise do populismo no Brasil. Em 1978 Weffort publica “O populismo e a política Brasileira”. A autora em suas palavras, diz que “Para Weffort simplificando muito, pode se dizer que o populismo é o produto de um longo processo de transformação da sociedade brasileira, instaurado a partir da revolução de 1930, e que se manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como política de massas.” (p. 32)
Ainda nesse contexto, ela diz que Weffort propõe um conceito de Estado de Compromisso, onde o líder de classe dominante passa a se confundir com o próprio Estado, e a classe popular é subordinada. O apelo às massas seria utilizado para encontrar suporte e legitimidade numa crise de instabilidade política, e esta relação é a “manipulação populista”. Nesse sentido, a manipulação pode ser tanto uma forma de controle do Estado, como forma de atendimento de suas demandas. A autora diz ainda que Weffort sugere inclusive, a substituição de “manipulação” por “aliança”, e ainda, o Estado seria forte e ativo e as classes populares seriam fracas e passivas. Weffort possuía um pensamento de incompatibilidade entre transformações econômicas e mobilização social x manutenção da democracia, o que culminaria no esgotamento do regime populista. No fim do Estado Novo o enfrentamento entre as forças do pacto populista torna-se mais forte, na medida em que o movimento popular cresce de forma autônoma.
Ao citar R. C. Andrade, Ângela diz que este reafirma o controle das massas pelo Estado, mas questiona a redução do populismo a um modelo resultante de conflitos entre elites. As pressões populares não seriam espontâneas e sim ligadas à lideranças como o PC, sendo portanto, uma “manipulação incompleta”. Andrade tenta flexibilizar a idéia de manipulação e reforçar a ambigüidade existente no conceito.
Após todo um debate sobre a trajetória do conceito “populismo”, a autora passa a expor a sua idéia sobre ele. Ela seria defensora do “trabalhismo” como forma de expressão que traria uma interpretação histórica alternativa ao populismo. Em primeiro lugar ela repensa a Revolução de 30 como instauradora de 2 tempos para o movimento operário: um “heróico” e outro “alienado”. Em seu artigo a autora recusa a atribuição aos trabalhadores como passivos em relação à posição política. Desta forma, em seu estudo sobre as classes trabalhadoras seria inviabilisável utilizar o conceito “populismo”. Ângela opta por rejeitar em seu trabalho este conceito, pois acredita que ele – o conceito populismo – deve ser atualizado em cada caso de estudo histórico específico. Isto seria importante para repensar por exemplo, as razões da participação dos trabalhadores na implantação do modelo de socialismo corporativo.
A grande crítica que a autora faz, seria de que a “manipulação de massas” que tem sido uma expressão continuamente utilizada pelos estudiosos do populismo, já não pode mais ser determinante para explicar certos contextos históricos, principalmente no que diz respeito a formação da classe trabalhadora.

Conceito e aplicação do que é populismo segundo Francisco Weffort:
Por meio da leitura do texto de Francisco Weffort, entende-se por populismo a política de incorporação das massas populares urbanas realizada pelo Estado a fim de legitimar seu poder, porque esse precisava de uma base de sustentação e foi diante do contexto revolucionário de 1930, com destaque para os chamados novos grupos(classe média e burguesia industrial) que a política populista se expressou, já que essas novas classes não apresentavam uma ideologia própria e não possuíam representatividade política. Por essa razão, o Estado precisou fazer um “compromisso” com as massas populares urbanas para assegurar-se no poder.
Também é significativo destacar que a ausência das classes populares no período revolucionário não demonstra que elas tenham sido passivas ou conformadas com a realidade, muito pelo contrário, sempre exerceram pressão contra a oligarquia, possuíam um histórico de lutas e isso levou os demais grupos a temer a ação das massas por saber que poderiam representar uma ameaça a seus interesses.
“Desse modo, uma das raízes da capacidade de manipulação dos grupos dominantes sobre as massas está na sua própria debilidade como classe, na sua divisão interna e na sua incapacidade de assumir, em seu próprio nome, as responsabilidades do Estado (...).” (p. 71).
É importante mencionar que, ao mesmo tempo, que o populismo incorpora as massas, agindo o líder populista como um “protetor” do povo, esse também podia ameaçar o poder do Estado com as suas reivindicações.
“Em realidade, o populismo é algo mais complicado que a mera manipulação e sua complexidade política não faz mais que ressaltar a complexidade das condições históricas em que se forma. O populismo foi um modo determinado e concreto de manipulação das classes populares mas foi também um modo de expressão de suas insatisfações(...).” (p. 62)
“(...) Esse estilo de governo e de comportamento político é essencialmente ambíguo e, por certo, deve muito à ambigüidade pessoal desses políticos divididos entre o amor ao povo e o amor ao poder (...)”. (p.63)
Getúlio Vargas foi uma grande liderança populista. O Estado Novo (1937-1945) foi uma das maiores expressões do populismo. A grande aplicação dessa política se deu no âmbito de seu conteúdo social. Vargas apostou nas iniciativas à legislação trabalhista, que consolidou-se com a CLT em 1943.
A idéia da transferência de prestígio para o líder é uma das vertentes do populismo.
“(...) Essa transferência de prestígio contém um dos elementos importantes da relação populista em geral, tanto no período ditatorial quanto na etapa democrática: o líder será sempre alguém que já se encontra no controle de alguma função pública- um Presidente, um governador, um deputado, etc, isto é, alguém que por sua posição no sistema institucional de poder, tem a possibilidade de “doar”, seja uma lei favorável às massas, seja um aumento de salário ou, mesmo, uma esperança de dias melhores.” (p. 73)
Para finalizar as considerações colocadas acerca do populismo, o trecho subseqüente demonstra que o autor considera essa política como manipuladora das massas, entretanto reconhece que é necessário analisar com cautela determinados aspectos na hora de definir esse conceito. “A noção de manipulação tanto quanto a de passividade popular, tem que ser relativizada, concretizada historicamente, para que possamos entender a significação real do populismo (...).” (p. 75)

Jorge Ferreira sobre o conceito de “populismo”:
Jorge Ferreira, em seu artigo: “O nome e a coisa: o populismo na política brasileira”, assim como Ângela de Castro Gomes, considera que um dos grandes formuladores do conceito “populismo” nas décadas de 50 e 60, foi Francisco Weffort, que identificava o Estado como totalitário, repressor e manipulador das massas. Na década de 70 a 80, essa visão de populismo “manipulador das massas” ainda é utilizado, porém a idéia de “satisfação” do povo pelas políticas públicas começa a ser questionado. Depois da década de 80, segundo Ferreira, alguns autores como Thompson e Gramsci trazem uma nova perspectiva, e acabam por colocar o conceito do populismo em decadência.
Ferreira, assim como Ângela, recusa-se a defender o conceito populismo, e ressalta que o uso deste conceito sempre foi utilizado equivocadamente por sociólogos e historiadores, assim como defende o conceito de “trabalhismo” que seria composto de idéias, crenças e valores dos trabalhadores.


Referências Bibliográficas:

FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: O Populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GOMES, Ângela de Castro. O Populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito. In: O Populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

WEFFORT, Francisco. O Populismo na política brasileira. RJ: Paz e Terra, 1978.

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